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Procon-MT e Concel -MT mantêm decisão de recorrer em relação ao aumento da tarifa de energia

Reajuste tarifário para os consumidores da Energisa Mato Grosso (EMT) foi aprovado pela agência reguladora no dia 02 de abril de 2019.
Caroline Lanhi | Procon-MT

Reunião realizada na Ager para tratar do aumento na energia elétrica - Foto por: Procon-MT
Reunião realizada na Ager para tratar do aumento na energia elétrica
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O Procon estadual e o Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Estado de Mato Grosso (Concel-MT) mantiveram a decisão de recorrer em relação ao aumento da tarifa de energia elétrica no estado. A medida foi reafirmada após as instituições se reunirem, nesta segunda-feira (15.04), com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager-MT).

O encontro teve como objetivo esclarecer pontos da metodologia adotada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na aprovação do reajuste tarifário. Ainda nesta segunda, o Concel-MT protocolou junto à Aneel o pedido de reconsideração do aumento da energia elétrica em Mato Grosso.

Para a secretária adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, Gisela Simona, durante a apresentação da Ager foi possível verificar e confirmar que a metodologia adotada pela Aneel atualmente deixa o consumidor em situação desvantajosa. Por isso o órgão de proteção ao consumidor manteve a decisão de recorrer.

“Temos garantias concedidas às empresas que oneram muito o consumidor. O risco hidrológico - que já havíamos apontado - fica na conta do consumidor, tendo a empresa, unilateralmente, o poder de tirar ou não esse percentual. Há ainda o IGPM [Índice Geral de Preços-Mercado] que agravou o que será pago em 2019”, frisou Gisela.

Os dados apontam, mais uma vez, que é preciso mudar a metodologia para a aprovação reajustes tarifários da energia, “sob o risco do pagamento de energia se tornar insustentável para os consumidores em um futuro próximo”, alertou a secretária adjunta do Procon-MT,

O reajuste tarifário para os consumidores da Energisa Mato Grosso (EMT) foi aprovado pela agência reguladora nacional no dia 02 de abril de 2019 e passou a ser cobrado a partir do dia 08 do mesmo mês. O pedido de reconsideração dentro do prazo legal - até 17 de abril - abre a possibilidade de discutir a questão judicialmente, dependendo da resposta da Aneel.

Além de esclarecer pontos do reajuste de energia, as reuniões entre Procon-MT, Concel-MT e Ager-MT também têm papel fundamental na aproximação das instituições, visando melhorar os serviços prestados ao cidadão mato-grossense. “A Ager é que fiscaliza em nome da Aneel em Mato Grosso, enquanto que o Procon recebe as reclamações. Então o órgão de defesa do consumidor tem o papel de alertar sobre os locais com maior índice de problemas para que a fiscalização aconteça”, explicou Simona.

O mesmo foi destacado pela diretora de Energia e Saneamento da Ager, Gisele Rios. “Pudemos, hoje, nivelar vários itens sobre o reajuste da tarifa de energia elétrica no estado, além de outras demandas que Procon e Concel têm recebido em relação à energia elétrica. Todos temos o mesmo objetivo, que é a melhoria da prestação de serviços ao cidadão, e juntos podemos analisar esses aspectos e atuar em prol do usuário”.

Saiba mais: Concel-MT fará pedido de reconsideração no reajuste da energia em MT