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Editais e atas da Turma Recursal 2022

Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 às 11:48
Assessoria

Desde março de 2021 a pauta de cada julgamento da Turma Recursal é publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). Confira abaixo as atas, editais e calendário de 2022:

Editais

Edital fevereiro - 08/02/2022 - aqui

Edital fevereiro - 22/02/2022 - aqui

Edital de março - 08/03/2022 - aqui

Edital de maio - 13/05/2022 - aqui

Edital de junho - 21/06/2022 - aqui

 

Atas

Sessão de fevereiro - 08/02/2022 - aqui

Sessão de maio - 13/05/2022 - aqui

Sessão de junho - 21/06/2022 - aqui

Sessão de julho - 19/07/2022 - aqui

 

Confira o calendário da sessão de julgamento:

CALENDÁRIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL - 2022

MÊS

DIA

Fevereiro

08 e 22

Março

08 e 29

Abril

12 e 27

Maio

10

Junho

07

Julho

12

Agosto

09

Setembro

13

Outubro

06

Novembro

08

Dezembro

13