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Editais e atas da Turma Recursal 2022
Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 às 11:48
Assessoria
Desde março de 2021 a pauta de cada julgamento da Turma Recursal é publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). Confira abaixo as atas, editais e calendário de 2022:
Editais
Edital fevereiro - 08/02/2022 - aqui
Edital fevereiro - 22/02/2022 - aqui
Edital de março - 08/03/2022 - aqui
Edital de maio - 13/05/2022 - aqui
Edital de junho - 21/06/2022 - aqui
Atas
Sessão de fevereiro - 08/02/2022 - aqui
Sessão de maio - 13/05/2022 - aqui
Sessão de junho - 21/06/2022 - aqui
Sessão de julho - 19/07/2022 - aqui
Confira o calendário da sessão de julgamento:
CALENDÁRIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL - 2022 |
|
MÊS |
DIA |
Fevereiro |
08 e 22 |
Março |
08 e 29 |
Abril |
12 e 27 |
Maio |
10 |
Junho |
07 |
Julho |
12 |
Agosto |
09 |
Setembro |
13 |
Outubro |
06 |
Novembro |
08 |
Dezembro |
13 |