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26 anos: Procon Estadual comemora aniversário do CDC com blitz educativa

Solange Wollenhaupt

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O Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC) completa 26 anos no próximo domingo, dia 11 de setembro. Para comemorar a data, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), por meio do Procon-MT, realizará uma blitz educativa nos shoppings de Cuiabá e Várzea Grande, com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância de conhecer o CDC e de fazer valer seus direitos enquanto consumidores.

A blitz, que acontece simultaneamente nos shoppings Pantanal, Três Américas, Goiabeiras e Várzea Grande Shopping, começará às 14h30 e terminará às 15h30. Além de explicações sobre a importância da data, servidores do Procon também distribuirão exemplares do CDC para os consumidores.

A superintendente Gisela Simona Viana explica que o código transformou as relações de consumo no país, pois permitiu que fornecedores pudessem ser responsabilizados pelos produtos e serviços que colocam no mercado. “Por isso, a data é muito importante, não só para os Procons, mas para toda a população, pois todos somos consumidores. O CDC é uma grande conquista para a cidadania”, afirma Gisela.

A programação de aniversário prossegue na segunda-feira (12), com distribuição de exemplares do Código na sede do Procon-MT e nos postos estaduais do Ganha Tempo da Praça Ipiranga, Ganha Tempo do Várzea Grande Shopping e do posto do Procon Estadual na Assembleia Legislativa (AL). Também haverá palestras educativas sobre o tema “Direitos básicos do consumidor”, nas escolas estaduais Liceu Cuiabano (dia 12/09: 08h, 14h e 20h) e Tancredo Neves (dia 13/09: 08h, 14h e 19h).

Haverá, ainda, palestra para a população em geral na sexta-feira (16), às 08h, sobre o mesmo tema, no Feirão Emprega Rede. O Feirão ocorre no Sistema Nacional de Emprego/Sine-Matriz, localizado na Rua Baltazar Navarros, nº567, bairro Bandeirantes, em Cuiabá.

Caravana da Transformação

O Procon Estadual também participa da Caravana da Transformação, que acontece nesta sexta-feira e sábado (09 e 10/09), em Peixoto de Azevedo. Além de prestar orientação sobre os direitos do consumidor e distribuir materiais informativos, os servidores auxiliarão a população a registrar reclamações na plataforma on-line www.consumidor.gov.br. Haverá, ainda, palestra educativa sobre “Superendividamento” na Escola Estadual 19 de Julho, em Peixoto de Azevedo.

CDC

O Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078) foi criado em 1990 e passou a vigorar a partir de 1991. O documento regula a relação entre consumidores e fornecedores, assegurando a proteção dos consumidores e promovendo a qualidade e o avanço nas relações de consumo.

Serviço

O Procon-MT é um órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e atende em sua sede estadual na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (do CPA), nº 917, Edifício Eldorado Executive Center – Bairro Araés, de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h. Para registro de reclamações, audiências, consulta de processos e protocolo de documentos, o consumidor pode procurar a sede do Procon-MT, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 17h30.

No posto no Ganha Tempo, o atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 18h30, e aos sábados, das 07h30 às 12h. Nos postos da Assembleia Legislativa e do Várzea Grande Shopping, o atendimento é de segunda a sexta-feira (das 07h às 18h na AL e das 09h às 19h no Shopping em Várzea Grande). Outras informações podem ser obtidas pelos telefones 151 ou (65) 3613-8500.