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Procon Estadual comemora Dia Mundial do Consumidor com programação especial

Eventos acontecem na Capital e no interior
Solange Wollenhaupt/Hannah Marques | Assessoria/Procon/Sejudh-MT

Palestra do Procon, no Liceu Cuiabano. - Foto por: Assessoria
Palestra do Procon, no Liceu Cuiabano.
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Para comemorar o Dia Mundial do Consumidor, o Procon Estadual, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), irá promover diversas atividades a partir desta quarta-feira (15/03).

Dentre as atividades programadas, está a realização de pesquisa para traçar o perfil do consumidor endividado, que será aplicada pelo Procon Estadual e pelas 45 unidades de Procon Municipal de Mato Grosso. A intenção, explica a superintendente Gisela Simona Viana, é saber um pouco mais sobre os consumidores que estão na situação de endividamento e de superendividamento. Os dados servirão para subsidiar ações do Procon, especialmente as atividades voltadas à prevenção e à educação para o consumo. “É importante conhecer quem é o consumidor endividado para que os Procons desenvolvam ações específicas para esse público”, explica Gisela.

A programação do Dia Mundial do Consumidor contará, também, com palestra sobre 'Responsabilidade do Fornecedor no Direito do Consumidor', às 08h, no Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura (Icec). Cerca de 200 acadêmicos do Curso de Direito serão beneficiados com a ação e poderão tirar dúvidas com a superintendente do Procon-MT, Gisela Simona Viana, que ministrará a palestra.

Às 13h, na sede do Procon Estadual, será divulgado o Cadastro de Reclamações Fundamentadas de 2016. O documento, que também será disponibilizado no site do órgão de defesa do consumidor, apresenta os setores mais reclamados, e também o índice de soluções das empresas, servindo de parâmetro para a população conhecer os fornecedores mais reclamados e saber se eles atendem as demandas de seus clientes.

A programação continua à noite, com palestra no Icec, às 19h, para os alunos do Curso de Direito que estudam no período noturno, também sobre o tema 'Responsabilidade do Fornecedor no Direito do Consumidor', com o fiscal Rogério Liberalesso. No mesmo horário, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Várzea Grande, a superintende Gisela Simona ministrará palestra educativa nas Faculdades Integradas Desembargador Sávio Brandão (Fausb), sobre o mesmo tema.

Ainda no dia Mundial do Consumidor, às 19h30min, o gerente de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado do Procon-MT, Ivo Vinícius Firmo, estará em Sinop (500km ao Norte), ministrando palestra sobre 'Adequação do Comércio Varejista ao Código de Defesa do Consumidor'. A ação, que acontece no auditório da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), deve reunir cerca de 350 fornecedores.

Das 09h às 17h, os servidores do posto do Procon Estadual na Assembleia Legislativa (Procon-AL), estarão no Espaço Cidadania, prestando orientações sobre superendividamento e distribuindo materiais educativos, além de aplicar a pesquisa do perfil do consumidor.

Confira, abaixo, a programação de palestras do Procon-MT para o restante do mês:

Dia 16/03

1- Evento: Palestras educativas sobre 'Responsabilidade do Fornecedor no Direito do Consumidor'

Local: Univag Centro Universitário (Auditório 2 – Bloco C)

Horário: 8h e 19h

Dia 17/03

1- Evento: Palestras educativas sobre 'Direitos Básicos do Consumidor'

Local: Escola Estadual Liceu Cuiabano

Horário: 8h; 14h e 19h30min

Dia 24/03

1- Evento: Palestra para fornecedores sobre 'Adequação do Comércio Varejista ao Código de Defesa do Consumidor'

Local: Centro de Cidadania e Transformação - Tapurah

Horário: 19h30min

Dia 28/03

1- Evento: Palestra para fornecedores sobre 'O papel do Comércio nas Relações de Consumo'

Local: Auditório da Associação Comercial - Campo Verde

Horário: 19h30min

Procons Municipais

As unidades municipais de Procon também desenvolverão atividades especiais para comemorar o Dia do Consumidor. Confira a programação de alguns municípios:

Barra do Garças

Atividade: Chá da tarde

Horário: 12h às 17h

Local: Sede do Procon

Campo Verde

Atividades: Palestras orientativas (Escolas, Estabelecimentos Comerciais, Universidades, Assentamentos Rurais) e panfletagem

Horário: 07h às 11h e das 13 às 17h

Local: Sede Procon

Juína

Atividades: Panfletagem

Horário: 07h às 13h

Local: Sede Procon

Pedra Preta

Atividades: Semana de Renegociação de Dívidas (cartão de crédito, cheque especial, ou empréstimos), realização de acordos entre devedores e bancos ou instituições financeiras que tenham inscrição no Portal do Consumidor

Horário: 12h às 18h

Local: Sede Procon, ou Associação Comercial e Industrial de Pedra Preta (ACIPP)

Poconé

Atividades: Panfletagem

Horário: A partir das 08h

Local: Praça da Matriz

Primavera do Leste

Atividades: Panfletagem

Horário: 11h30 às 11h50 e das 16h50 às 17h10

Local: Avenida Porto Alegre (em frente ao Centro Educacional Primavera)

Dia Mundial do Consumidor

É comemorado mundialmente em 15 de março. A data foi instituída em 1962, após pronunciamento do presidente dos Estados Unidos, John Kennedy, sobre direitos dos consumidores, como o direito à segurança, informação, opção e a ser ouvido. A partir daí, o mundo -e também o Brasil- preocupou-se em assegurar nas suas legislações e no seu cotidiano direitos básicos para o cidadão que adquire produtos e contrata serviços para atender suas necessidades.

Serviço

O Procon-MT atende na sede estadual, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (do CPA), nº 917, Edifício Eldorado Executive Center – Bairro Araés, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h, para registro de reclamações, audiências, consulta de processos e protocolo de documentos.

No posto do Ganha Tempo da Praça Ipiranga o atendimento ao público também é de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 18h30 e do Várzea Grande Shopping das 09h às 19h. No posto da Assembleia Legislativa (AL), o atendimento é de segunda a sexta-feira, das 07h às 18h. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones 151 ou (65) 3613-8500.