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Procon Estadual realiza capacitações e palestra em Cáceres

Servidores do Procon Municipal, conselheiros do Condecon, fiscais da Vigilância Sanitária e estudantes serão beneficiados
Assessoria | Procon/Sejudh-MT

Capacitação dos conselheiros do Condecon de Cáceres - Foto por: Assessoria
Capacitação dos conselheiros do Condecon de Cáceres
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Servidores do Procon Estadual estarão em Cáceres (225 km a Oeste de Cuiabá), nesta quinta e sexta-feira (08 e 09/06), realizando diversas atividades em parceria com o Procon Municipal. A programação começou hoje pela manhã, com capacitações para os integrantes do Conselho de Defesa do Consumidor (Condecon) e para os fiscais da Vigilância Sanitária do Município, ambas na sede do Procon Municipal (Av. Getúlio Vargas, 285, Centro).

O superintendente Onofre Júnior salienta que uma das funções do Procon Estadual é contribuir com as unidades municipais. “Todo os Procons que necessitarem, podem solicitar as capacitações”, destaca. O evento direcionado ao Condecon tem o objetivo de capacitar os conselheiros e tratará de assuntos como finalidade do Condecon, objetivos básicos, funcionamento do Conselho e como a entidade pode auxiliar o trabalho do Procon Municipal na articulação de políticas públicas municipais de defesa do consumidor e gestão dos recursos do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor (Fundecon). “No total, quatorze conselheiros, entre titulares e suplentes, e servidores do Procon de Cáceres participarão dessa capacitação", informa a gerente de Informação, Divulgação e Educação para o Consumo, Marluce Pereira.

O Condecon é uma entidade vinculada ao Procon, que tem por finalidade promover, planejar, supervisionar e definir a política municipal de defesa do consumidor. O conselho também gerencia os recursos depositados no Fundecon, oriundos de multas aplicadas a fornecedores por descumprimento ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), indenizações por descumprimento de ordem judicial relativa ao direito do consumidor, recursos de convênios, entre outros.

A segunda capacitação, que também será nesta quinta-feira, é direcionada à Vigilância Sanitária Municipal e tem o objetivo de instruir os fiscais sobre os principais problemas das relações de consumo e procedimentos utilizados nas diligências realizadas pelo Procon. “Os principais assuntos tratados serão meia entrada, fila de banco, publicidade enganosa e aumento abusivo de preços”, explica o gerente de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado, Ivo Vinícius Firmo.

Palestra Educativa

A convite da Prefeitura Municipal de Cáceres, o Procon Estadual também participará do ‘Projeto Tendas Ambientais’, realizado durante o 36º Festival Internacional de Pesca Esportiva. Na sexta-feira (09/05), os servidores do órgão de defesa do consumidor ministram a palestra educativa “Sustentabilidade, consumo sustentável e economia solidária”. O evento será às 9h, nas dependências da Secretaria de Indústria e Comércio, Meio Ambiente e Turismo (Sicmatur), localizada da Rua Riachuelo, 01, Bairro Cavalhada, em Cáceres.

Serviço

O Procon-MT atende na sede estadual, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (do CPA), nº 917, Edifício Eldorado Executive Center – Bairro Araés, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h, para registro de reclamações, audiências, consulta de processos e protocolo de documentos.

No posto do Ganha Tempo da Praça Ipiranga o atendimento ao público também é de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 18h30 e do Várzea Grande Shopping das 10h às 19h. No posto da Assembleia Legislativa (AL), o atendimento é de segunda a sexta-feira, das 07h às 18h. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones 151 ou (65) 3613-8500.