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Procon Estadual comemora aniversário do CDC com palestras educativas

Atividade beneficiam estudantes de Cuiabá e Várzea Grande
Solange Wollenhaupt | Procon/Sejudh-MT

Código de Proteção e Defesa do Consumidor - CDC - Foto por: Assessoria/Procon/Sejudh
Código de Proteção e Defesa do Consumidor - CDC
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O Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC) completa 27 anos na próxima segunda-feira, dia 11 de setembro. Em comemoração a data, o Procon Estadual, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), realizará uma série de palestras educativas em escolas de Cuiabá e Várzea Grande. O objetivo é levar informação e conscientizar os estudantes sobre a importância de conhecer o CDC e fazer valer seus direitos enquanto consumidores.

O Código, explica o superintendente Onofre Júnior, é uma conquista para a população e um instrumento de cidadania, pois foi a partir de sua promulgação que os fornecedores puderam ser responsabilizados pelos produtos e serviços que colocavam no mercado de consumo. Dentre os principais ganhos para os consumidores com o CDC, destaca, estão a garantia de direitos básicos, como a informação clara e precisa e a proteção da vida, saúde e segurança.

“Hoje, praticamente todos os alimentos trazem informação nutricional, bem como marcação da data de validade, assim como algum meio de contato com o fornecedor. Com o CDC os consumidores passaram, também, a conhecer melhor seus direitos e a fiscalizar os fornecedores, fazendo valer a legislação consumerista. Sabem, ainda, como e onde buscar a tutela desses direitos”, salienta.

O ciclo de palestras em comemoração ao aniversário do CDC começou nesta quarta-feira (06.09), com evento sobre ‘Direitos básicos do consumidor’, na Escola Estadual Aureolina Eustácia, localizada no bairro Cidade Verde, em Cuiabá, para cerca de 140 alunos do 7º ao 9º ano do Ensino Fundamental. À noite, haverá palestra sobre ‘Superendividamento’, na Escola Hudson Taylor, no bairro Maringá II, em Várzea Grande. No total, mais de 150 pais de alunos serão beneficiados.

Confira, abaixo, a programação de palestras da próxima semana, sobre ‘Direitos básicos do consumidor’:

 

Segunda-feira (11/09)

- Manhã: 8h e 9h: Escola Estadual Francisco Alexandre Ferreira Mendes (Boa Esperança, Cuiabá)– Público: 140 alunos do Ensino Médio;

- Tarde: 14h e 15h: Escola Estadual Francisco Alexandre Ferreira Mendes (Boa Esperança, Cuiabá)– Público: 70 alunos do Ensino Fundamental e 70 alunos do Ensino Médio;

 

Terça-feira (12/09)

- Manhã: 8h e 9h: Escola Estadual Francisco Alexandre Ferreira Mendes (Boa Esperança, Cuiabá)– Público: 140 alunos do Ensino Médio;

- Tarde: 14h e 15h: Escola Estadual Francisco Alexandre Ferreira Mendes (Boa Esperança, Cuiabá)– Público: 70 alunos do Ensino Fundamental e 70 alunos do Ensino Médio;

- Noite: 19h: Centro de Educação de Jovens e Adultos Licínio Monteiro da Silva (Jardim Aeroporto, Várzea Grande)– Público: 150 alunos;

 

Quarta-feira (13/09)

- Manhã: 8h: Escola Estadual Gonçalo Botelho de Campos (Costa Verde, Várzea Grande) – Público: 45 alunos (turmas diversas);

- Noite: 19h: Centro de Educação de Jovens e Adultos Licínio Monteiro da Silva (Jardim Aeroporto, Várzea Grande)– Público: 150 alunos;

 

Quinta-feira (14/09)

- Manhã: 8h: Escola Estadual Governador José Garcia Neto (Várzea Grande) – Público: 190 alunos do Ensino Fundamental;

- Tarde: 14h: Escola Estadual Gonçalo Botelho de Campos (Costa Verde – Várzea Grande) - Público: 45 alunos (turmas diversas).

Serviço

O Procon-MT atende na sede estadual, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (do CPA), nº 917, Edifício Eldorado Executive Center – Bairro Araés, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h, para registro de reclamações, audiências, consulta de processos e protocolo de documentos.

No posto Ganha Tempo da Praça Ipiranga o atendimento ao público também é de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 17h30 e do Várzea Grande Shopping das 10h às 19h. No posto da Assembleia Legislativa (AL), o atendimento é de segunda a sexta-feira, das 07h às 18h. Outras informações podem ser esclarecidas pelos telefones 151 ou (65) 3613-8500.