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Acontece dia 01.09 Audiência Pública sobre atualização do Código de Defesa do Consumidor em Mato Grosso

Dominique Biancardini

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O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça em conjunto com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, promoverão audiências públicas nas cinco regiões do País, para debater as propostas de atualização do Código de Defesa do Consumidor elaboradas pelo Senado Federal.

Na região Centro Oeste será no Estado de Mato Grosso na data de hoje a audiência pública - dia 01 de setembro de 2011 - às 19h, na Assembléia Legislativa. O objetivo das audiências públicas é ampliar o debate e discutir com a sociedade as propostas apresentadas, ponderando a sua oportunidade e recolhendo sugestões.

São presenças confirmadas no evento o Dr. Amauri Martins de Oliva, Diretor Substituto do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Dra. Cristina Menezes Santos, Superintendente do PROCON Estadual da Bahia e Dr. Paulo Arthur Lecione Góes, Diretor Presente da Fundação PROCON São Paulo, os dois últimos membros da Comissão de Especialista do Ministério da Justiça para análise do impacto de proposta normativas relacionadas ao consumidor e Dr. Leonardo Roscoe Bessa, Promotor de Justiça do Distrito Federal e membro da Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para atualização do Código de Proteção e Defesa do Consumidor.

São esperados para participar do evento a presença dos consumidores, fornecedores, deputados estaduais e federais e senadores. “Trata de um assunto que interfere na vida de todas as pessoas e teremos a oportunidade de colaborar com a discussão, motivo pelo qual acreditamos ter um número significativo de pessoas interessadas em participar”, afirma a Superintendente do PROCON, Dra. Gisela Simona Viana de Souza.

Para mais informações o Procon-MT fica na Avenida do CPA nº 917 Ed. Eldorado Executive Center, bairro Araés, aberta ao público de segunda à sexta-feira, das 12h às 18h, e o posto de atendimento do órgão no Ganha Tempo (Centro) de segunda a sexta-feira, das 7h ás 19h, e aos sábados, das 7h ao meio dia.