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Comemoração do Dia Mundial do Consumidor inicia com apoio da Presidência da República

Dominique Biancardini

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No dia 08 de março, quando comemoramos o Dia Internacional da Mulher a Presidenta da República, Dilma Roussef, fez um pronunciamento a nação, anunciando duas grandes medidas que favorecem o consumidor brasileiro. Primeiro, a desoneração de impostos federais dos produtos da cesta básica, medida que tem como objetivo diminuir a despesa do consumidor, a fim de que sobre dinheiro para investir em outros setores da economia.

Segunda medida foi "a criação de uma nova política federal de defesa dos consumidores. No próximo dia 15 de março, não por coincidência, o Dia Internacional do Consumidor, vamos anunciar um elenco de medidas que transformarão a defesa do consumidor, de fato, em uma política de Estado no Brasil", anunciou a Presidenta.

Afirmou em seu pronunciamento que essa nova política vai colocar o Brasil no mesmo padrão dos países mais avançados do mundo na defesa desses direitos essenciais do cidadão. Referido pronunciamento é de extrema importância para o desenvolvimento dos Estados e do Brasil, afinal, não se constrói uma economia sólida sem valorizar o cidadão que investe diariamente seus recursos financeiros em produtos e serviços que precisam de qualidade e preço justo.

Adiantou a Presidenta que as medidas tomadas "vão abranger, de um lado, a criação de novos instrumentos legais para premiar as boas práticas e punir as más, e, de outro, vão reforçar e apoiar as estruturas já existentes, como é o caso dos Procons. Vamos criar mecanismos capazes de dar respostas mais ágeis e mais efetivas às demandas do consumidor atingido em seus direitos. Vamos cobrar melhorias de serviços e mais transparência das empresas e do próprio governo. Vamos informar e conscientizar o consumidor brasileiro, de forma incessante, sobre todos os seus direitos".

"Nós que somos dirigentes e servidores públicos lotados no PROCON estamos felizes com a importância que a Presidência da República está tratando o tema da defesa do consumidor no País, importância que também deverá ser considerada pelos Governadores de Estado e Prefeitos Municipais para que juntos possamos construir um mercado de consumo mais equilibrado do ponto de vista dos interesses do mercado e do consumidor", relata a Superintendente do PROCON/MT, Gisela Simona Viana de Souza.

No dia 15 de março, o PROCON/MT fará a comemoração do Dia Mundial do Consumidor com um evento na Praça Alencastro, das 9h às 17h, tendo o evento o objetivo de sensibilizar a população quanto à importância de conhecer seus direitos e deveres como consumidor, além apresentar os órgãos governamentais e não-governamentais que prestam serviços ao cidadão em diversas áreas.

O Dia Mundial do Consumidor é comemorado desde 2003. Em 2012 foram atendidas cerca de 29 mil pessoas e a meta para esse ano é atender cerca de 30 mil pessoas na Praça Ipiranga.

O órgão de defesa do consumidor contará com a presença demais de 50 parceiros, como o 44º BIM – Batalhão de Infantaria Motorizada, AGE/MT- Ouvidoria Geral de Mato Grosso, ANS/MT, CONCEL, SETAS-(CONEDE) Conselho Estadual de Defesa da pessoa com Deficiência, CREA/MT, Defensoria Pública, DETRAN/MT, FECOMÉRCIO, SENAC, FEMAB, FIEMT- SESI SAÚDE, IBEDEC, IPEM/MT, MT FOMENTO, Ministério Público, OAB, Polícia Militar – Rede Cidadã, Polícia Militar – PROERD, PROCON Municipal de Cuiabá e de Várzea Grande, SECITEC – Secretaria de Ciência e Tecnologia, SEJUDH – Secretaria Executiva dos Conselhos, CEPIR- Conselho Estadual de Promoção da Igualdade, SETAS – CONSEA – Conselho de Segurança Alimentar e Nutrição, SETAS-SAC – Superintendência da Cidadania, SETAS-SINE/MT, SES/MT, CEREST - Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador, HEMOCENTRO, CEDEDIP - Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Idosa, dentre outros.

Serão prestados a população serviços de orientação jurídica sobre seus direitos e deveres, confecção de documentos, corte de cabelo, aferição de pressão, e outros serviços de saúde, dicas de alimentação saudável, orientação sobre orçamento doméstico, além de várias apresentações artísticas e culturais.

Para mais informações procure o Procon Estadual, localizado no Edifício Eldorado Executive Center (Av. do CPA, nº 917, bairro Araés) e aberto de segunda a sexta-feira das 13h às 19h. Os telefones do órgão para informações ou esclarecimentos são 151 e 3613 8500.