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Consumidor deve ficar atento às notas danificadas

Dominique Biancardini

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Os consumidores devem ter atenção redobrada no momento que se depararem com as notas manchadas de tinta cor de rosa no mercado de consumo. De acordo com o Banco Central, o objetivo é dificultar a circulação de notas roubadas ou furtadas dos caixas eletrônicos no comércio, bem como reduzir o alto índice de roubos.

Caso o consumidor receba uma nota danificada, a orientação é entregá-la em qualquer agência bancária, que a encaminhará ao Banco Central para análise. No momento da entrega é preciso informar o endereço, o número do CPF e um documento de identificação com foto. A medida tem como finalidade manter a pessoa informada sobre os trâmites do processo, bem como oferecer proteção contra a acusação de crime de receptação.

Dicas para não receber as notas manchadas:

Extrato bancário.

Caso algum cliente saque dinheiro manchado em caixa eletrônico, é importante retirar extrato bancário e fazer um comunicado à instituição.

Boletim de ocorrência

Além do extrato, é necessário fazer um boletim de ocorrência na delegacia e, no momento seguinte, apresentar ao banco. Neste caso, os correntistas deverão ser ressarcidos.

Nota suspeita

O mecanismo antifurto danifica as cédulas pintando-as com uma coloração rósea. Se a pessoa suspeita que a nota esteja danificada, e tem a característica provocada por um dispositivo antifurto, não deve recebê-la.

Sem ressarcimento

O comerciante que aceitar a cédula danificada não será ressarcido pelo BC.

Receber é crime

De acordo com o BC, quem recebe produto de crime, sabendo disso, em tese, pelo Código Penal, é um receptador. Por isso, a importância de não aceitar a cédula.

Deficientes visuais

Estão sendo estudados mecanismos que ajudem deficientes visuais a identificar notas manchadas.

O Procon-MT, preocupado com a integridade moral dos consumidores, orienta para que os mesmos fiquem atentos a essa prática lesiva no mercado de consumo.