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Dia Mundial do Consumidor terá como tema: Consumidor bem Informado, não leva susto!

Dominique Biancardini

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Em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor, o PROCON Estadual lança a campanha “Consumidor bem informado, não leva susto” no dia 15 de março, na Praça Alencastro, das 9h às 16h.

O assunto é preocupante devido ao crescente número de reclamações relacionadas à cobrança indevida registradas junto ao PROCON em 2011. No Dia Mundial do Consumidor será dado ênfase as cobranças indevidas, mais comuns que são repassadas aos consumidores, dentre outras práticas infrativas identificadas pelo PROCON.

O órgão de defesa do consumidor contará com a presença demais de 50 parceiros, como O 44º BIM – Batalhão de Infantaria Motorizada, AGE/MT, Ouvidoria Geral de Mato Grosso, ANS/MT, CONCEL, SETAS-(CONEDE) Conselho Estadual de Defesa da pessoa com Deficiência, CREA/MT, Defensoria Pública, DETRAN/MT, FECOMÉRCIO, SENAC, FEMAB, FIEMT- SESI SAÚDE, IBEDEC, IPEM/MT, MT FOMENTO, Ministério Público, OAB, Polícia Militar – Rede Cidadã, Polícia Militar – PROERD, PROCON Municipal de Cuiabá e de Várzea Grande, SECITEC – Secretaria de Ciência e Tecnologia, SEJUDH – Secretaria Executiva dos Conselhos, CEPIR- Conselho Estadual de Promoção da Igualdade, SETAS – CONSEA – Conselho de Segurança Alimentar e Nutrição, SETAS-SAC – Superintendência da Cidadania, SETAS-SINE/MT, SES/MT, CEREST - Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador, HEMOCENTRO, CEDEDIP - Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Idosa, dentre outros.

O evento tem o objetivo de sensibilizar a população quanto à importância de conhecer seus direitos e deveres como consumidor, apresentar os órgãos governamentais e não-governamentais que prestam serviços ao cidadão em diversas áreas.

O Dia Mundial do Consumidor é comemorado desde 2003. Em 2011 foram atendidas cerca de 29 mil pessoas e a meta para neste ano é atender cerca de 30 mil pessoas na Praça Alencastro.

Serão prestados a população serviços de orientação jurídica sobre seus direitos e deveres, confecção de documentos, corte de cabelo, aferição de pressão, e outros serviços de saúde, dicas de alimentação saudável, orientação sobre orçamento doméstico, além de várias apresentações artísticas e culturais.

CONHEÇA A HISTÓRIA DO DIA MUNDIAL DO CONSUMIDOR

Dia 15 de março é comemorado o Dia Mundial do Consumidor porque em 1962, o Presidente dos Estados Unidos – John Fritzgerard Kennedy proferiu um discurso no Congresso Nacional dos Estados Unidos declarando que todo consumidor tem direito à segurança, à informação, à escolha e de ser ouvido. Essa foi a primeira vez que uma personalidade pública demonstrou preocupação com os direitos do consumidor. A partir daí, começou a ocorrer mudanças nas relações praticadas entre o consumidor e o fornecedor no mercado de consumo.

No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor foi instituído em 11 de setembro de 1990, com a Lei nº 8.078, mas entrou em vigor apenas em 11 de março de 1991. Sua necessidade nasceu da luta do movimento de defesa do consumidor no País, que começou com a vigência da Lei Delegada nº 4, de 1962, e se fortaleceu em 1976, com a criação do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo. Isso serviu de incentivo e modelo para a criação dos demais Procon’s do País, inclusive o de Mato Grosso.

Para mais informações procure o Procon Estadual, localizado no Edifício Eldorado Executive Center (Av. do CPA, nº 917, bairro Araés) e aberto de segunda a sexta-feira das 12h às 18h. Os telefones do órgão para informações ou esclarecimentos são 151 e 3613 8500.