Pular para o conteúdo
Voltar

Dicas para os consumidores fazerem uma boa escolha para o presente do Dia das Mães

Dominique Biancardini

A | A

A Superintendência de Defesa do Consumidor (Procon-MT) alerta para os cuidados na hora de escolher o presente a ser entregue no próximo dia 12.05 (domingo), Dia das Mães.

O Código de Defesa do Consumidor determina que todo produto deve apresentar informações corretas, claras e em língua portuguesa sobre suas características, qualidade, quantidade, composição, preço, garantia, prazo de validade, origem, além dos riscos que possam apresentar à saúde e segurança dos consumidores.

O consumidor deve evitar as compras por impulso e pesquisar antes de comprar. Acertar no presente não é apenas agradar a pessoa em questão, mas também evitar situações que possam lhe causar problemas futuros como, por exemplo, gastar mais do que seu orçamento comporta.

O consumidor deve ficar atento também aos produtos expostos. Em caso de financiamento ou serviço, deverão ser informados discriminando-se o custo efetivo total ou seja, preço à vista, juros mensal e anual, quantidade e periodicidade de parcelas, como total a pagar com financiamento e demais encargos cobrados sob a venda de produtos e a prestação de serviços.

É costume presentear as mães com flores. Fique atento aos preços, já que podem ocorrer grandes variações de um estabelecimento para outro. Também tem a opção para cestas de pães, frutas, flores, etc... Verifique se todos os itens estão dentro do prazo de validade e exija que não haja contato direto dos produtos alimentícios com produtos químicos (cosméticos, por exemplo) ou com flores em cestas.

Na dúvida sobre o que comprar, algumas pessoas optam pelo “vale presente”. É importante definir com o lojista, e anotar na nota fiscal, de que forma será restituída eventual diferença de valores entre o vale presente e a efetiva aquisição do produto. No caso de vestuário, o consumidor deve estar ciente de que a troca de produtos por motivo de cor, tamanho ou gosto é uma liberalidade do estabelecimento. A loja só é obrigada a efetuar a substituição em caso de problemas na qualidade da mercadoria ou quando houver a oferta da troca em qualquer hipótese.

Apesar da facilidade, as compras online também merecem o cuidado do consumidor. A primeira providência é verificar se a loja virtual é conhecida e idônea, e se contra ela já foram feitas reclamações. Se o site oferece uma mercadoria, ele tem obrigação de entregá-la dentro do prazo prometido pela legislação no ato da contratação e, caso ela não cumpra a entrega terá que arcar com o danos causados ao consumidor.

O fornecedor deve, ainda, disponibilizar a emissão da nota fiscal e outras formas de pagamento e não apenas o cartão de crédito. Consumada a compra, o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, garante o arrependimento da compra em sete dias e a devolução do valor pago corrigido monetariamente, tratando-se das compras a distância.

Para mais esclarecimentos, procure o Procon-MT pelos telefones 151 ou 3613-8500. E para formalizar reclamações, o órgão atende em sua Sede Estadual na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, nº 917, Edifício Eldorado Executive Center – Bairro Araés.