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Governo do Estado e Município de Cuiabá firmam parceria para prevenir acidentes de consumo

Solange Wollenhaupt

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O secretário adjunto de Justiça da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Nestor Fernandes Fidelis, e a superintendente de Defesa do Consumidor, Gisela Simona Viana de Souza, estiveram reunidos na quinta-feira (03), na Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, com o secretário da pasta, Kamil Fares, e representantes da área da saúde da capital. O objetivo do encontro foi discutir a implantação do Sistema de Informações de Acidentes de Consumo (Siac) em Mato Grosso.

Conforme a superintendente do Procon-MT, diariamente chegam às unidades de saúde vítimas de lesões como queimaduras, alergias, intoxicações, ferimentos- decorrentes de acidentes de consumo. “Alguns produtos são colocados à venda sem o padrão adequado de qualidade e segurança. Queremos identificá-los para que eles sejam adequados ou retirados do mercado”, explica.

Na reunião, ficou definida a criação de um grupo de trabalho que irá estudar a implantação de projeto piloto do Siac em Cuiabá. “A intenção é que o estado e o município trabalhem juntos para reduzir esse tipo de acidente. A Secretaria de Saúde está à disposição. Nossa rede é grande e a amostragem será significativa”, informou Kamil Fares.

O secretário adjunto da Sejudh, Nestor Fidelis, disse que este é um trabalho novo. “É uma parceria importante, que visa o bem comum. Queremos minimizar os riscos à saúde e à segurança dos consumidores.” O Siac foi criado pelo Ministério da Justiça no final de setembro, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (26/09). O sistema receberá informações dos profissionais da saúde sobre acidentes graves ou fatais sofridos em razão do uso de produtos colocados no mercado de consumo.

Para mais informações, procure o Procon-MT pelos telefones 151 ou 3613-8500. E para formalizar reclamações, o órgão atende em sua Sede Estadual na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, nº 917, Edifício Eldorado Executive Center – Bairro Araés, das 13 às 19 horas e no Posto de Atendimento do Ganha Tempo, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 18h30min e aos sábados das 07h30min às 12 horas.