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Inscrições para Conselho de Usuários de Telecomunicações começam nesta quinta(20)

Jad Laranjeira/Solange Wollenhaupt

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Começam nesta quinta-feira (20) as inscrições para o Conselho de Usuários da Oi. Podem concorrer às vagas usuários dos serviços das empresas Oi (Telemar Norte Leste S.A., Oi S.A. e Oi Móvel S.A) e representantes de associações ou entidades que atuam na defesa dos consumidores. Os interessados devem se inscrever, até 24 de março, através do site www.oi.com.br.

O Conselho é uma instância de participação institucionalizada criada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e, dentre suas atribuições, está a de propor alternativas que possibilitem a melhoria e a adequação dos serviços prestados aos usuários.

Conforme a superintende do Procon Estadual, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Gisela Viana, o Procon-MT será candidato ao Conselho e incentivará todos os Procon's situados em Mato Grosso a colocarem seu nome à disposição da população. “Nossa intenção é ter espaço para levar à diretoria da empresa problemas que chegam diariamente nos nossos balcões de atendimento”.

No total, serão implantados cinco conselhos no Brasil, sendo um para cada região do país. O conselho da Região Centro-Oeste é formado pelo Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Cada conselho será composto por até 12 membros, sendo seis representantes de usuários de serviços de telecomunicações e seis de entidades de defesa do consumidor.

A relação dos candidatos por região e por categoria poderá ser consultada no site da Oi a partir do dia 31 de março de 2014. A votação será realizada exclusivamente de forma eletrônica, pelo site da Oi, entre 07 e 11 de abril, das 08h às 18h (horário de Brasília), sendo um dia de votação para cada região.

Na região Centro-Oeste a votação será no dia 08 de abril. Podem votar pessoas físicas, jurídicas e entidades de defesa dos consumidores residentes ou estabelecidas na região geográfica de implantação do conselho, não sendo necessária inscrição prévia. É vedado o voto de pessoa física ou jurídica que possua vínculo empregatício ou represente, de alguma forma, a Oi.

Não haverá processo eletivo para a região que apresente entre seis e 12 candidatos inscritos, sendo os mesmos eleitos automaticamente. O resultado das eleições será divulgado pelo site da Oi até o dia 17 de abril de 2014. Os conselheiros eleitos e empossados terão mandato até 31 de dezembro de 2016.

Para mais informações, procure o Procon-MT pelos telefones 151 ou 3613-8500. Para formalizar reclamações, o órgão atende em sua sede estadual na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, nº 917, Edifício Eldorado Executive Center – Bairro Araés, das 13h às 19 horas e no Posto de Atendimento do Ganha Tempo, de segunda a sexta-feira das 07h30 às 18h30 e aos sábados das 07h30 às 12 horas.