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Ministério da Justiça promove Curso de Formação em Defesa do Consumidor para região Centro-Oeste

Solange Wollenhaupt

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Cerca de 70 técnicos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor participam, nesta semana, do Curso de Formação em Defesa do Consumidor para Região Centro-Oeste. O evento é promovido pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC), do Ministério da Justiça, em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, através do Procon-MT.

O encontro, que acontece em Cuiabá, de 04 a 06 de dezembro, no Paiaguás Palace Hotel, tem o objetivo de promover a atualização de conhecimentos sobre a defesa do consumidor. Serão discutidos temas como a proteção do consumidor no Brasil, saúde e segurança, acidentes de consumo, proteção do consumidor turista, Lei Geral da Copa, entre outros”, explica a superintendente do Procon-MT, Gisela Viana.

No primeiro dia do evento também será instalado oficialmente o Grupo de Trabalho de Saúde e Segurança de Mato Grosso. O objetivo do grupo é viabilizar a criação de um 'projeto piloto' do Sistema de Informações de Acidentes de Consumo em Cuiabá.

O Siac foi criado pelo Ministério da Justiça em setembro deste ano, através de portaria publicada no Diário Oficial da União (26/09), e receberá informações dos profissionais da saúde sobre acidentes graves ou fatais sofridos em razão do uso de produtos colocados no mercado de consumidor.

Além de agentes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, participarão do curso representantes do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) e da Vigilância Sanitária. “Dentre os assuntos discutidos, estão temas de saúde e segurança, voltados a capacitar o Grupo de Trabalho que está sendo criado em Mato Grosso”, salienta a superintendente do Procon-MT.

A Escola Nacional tem o objetivo de capacitar, atualizar e especializar os técnicos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (PROCONS, Ministérios Públicos, Defensorias Públicas, Delegacias de Defesa do Consumidor, Juizados Especiais Cíveis, e Entidades Civis de Defesa do Consumidor).

Para mais informações, procure o Procon-MT pelos telefones 151 ou 3613-8500. E para formalizar reclamações, o órgão atende em sua Sede Estadual na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, nº 917, Edifício Eldorado Executive Center – Bairro Araés, das 13 às 19 horas e no Posto de Atendimento do Ganha Tempo, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 18h30min e aos sábados das 07h30min às 12 horas.