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Orientações sobre os cuidados ao adquirir produtos para as festas junina/julinas.

Dominique Biancardini

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Comidas típicas, fogueira e fogos de artifícios fazem parte de uma das festas mais tradicionais da cultura brasileira: as festas juninas. Para que o consumidor participe deste evento sem problemas, o Procon-MT orienta sobre os cuidados ao adquirir produtos para esta festa com algumas dicas:

ALIMENTOS - O alimento pré-embalado ou industrializado deve conter em sua embalagem a identificação do fabricante ou importador, prazo de validade, ingredientes, peso e origem, tudo em língua portuguesa.

Na compra de produtos naturais ou a granel, verifique o peso e a aparência do produto (sujidade, umidade). Quando expostos, estes produtos devem estar protegidos de poeira, insetos, etc. Devem apresentar informações, por meio de cartazes ou plaquetas, sobre o prazo de validade e procedência. No caso de irregularidades, o fornecedor imediato (feirante, supermercadista, lojista) é o responsável. A pesagem deve ser feita na frente do consumidor e a balança tem que estar nivelada e conter o selo de aprovação do INMETRO.

ROUPAS TÍPICAS - Ao adquirir roupas típicas, considere a finalidade do produto, destinado basicamente para esta temporada e não deixe de fazer pesquisa prévia. A peça deve trazer etiqueta com informações sobre o tipo de fibra utilizada na composição do tecido. Este dado é muito importante em caso de pessoas alérgicas.

FOGOS DE ARTIFÍCIO/BALÕES - Para garantir sua segurança cuidados devem ser tomados na utilização de fogos de artifício. Não adquira produtos em locais não autorizados como: portas de garagem, ambulantes e etc.

Na hora da compra é importante ter ciência que sobre a restrição de venda de fogos de artifício de acordo com a faixa etária do comprador, o tipo e a quantidade de pólvora. Deve, ainda, ficar atento sobre as informações.

Acerca das características, qualidade, quantidade, manuseio e riscos que estes fogos podem causar. Estas instruções devem estar impressas na mercadoria de forma clara, precisa e, por se tratar de um produto perigoso, ostensiva.

O consumidor deve seguir rigorosamente as orientações de armazenamento, transporte e uso. Na ocorrência de algum problema com o produto, o fabricante poderá ser responsabilizado, uma vez que fica caracterizado acidente de consumo. O comerciante é responsável solidário no caso de mercadorias vendidas e não identificada pelo fabricante. Se o comerciante não armazenar os fogos adequadamente, a responsabilidade também recai sobre ele.

Quanto aos balões, a orientação é: NÃO SOLTA-LOS. Eles podem provocar incêndios, causando danos ao meio ambiente e as pessoas. De acordo com a Lei Federal de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), tal atividade é considerada crime, sujeita à multa e/ou pena de detenção.

A proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos estão garantidas no artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor. Para tanto, exija sempre a nota fiscal. É ela que garante o direito de reclamar, caso necessário.

Caso queira formalizar alguma reclamação a sede do Procon-MT sito (Avenida do CPA nº 917 Ed. Eldorado Executive Center, bairro Araés) está aberta ao público de segunda à sexta-feira, das 12h às 18h, e o posto de atendimento do órgão no Ganha Tempo (Centro) de segunda a sexta-feira, das 7h ás 19h, e aos sábados, das 7h ao meio dia.