Pular para o conteúdo
Voltar

Palestra sobre Superendividamento abre Congresso de Direito do Consumidor

Dominique Biancardini

A | A

Autoridades do Governo Estadual, do Poder Judiciário, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados, Procons Municipais, Fornecedores, Estudantes de Direito e Conselhos prestigiaram a abertura do 9º Congresso Mato-Grossense de Direito do Consumidor. O evento teve início nesta quarta-feira (21.09), no auditório do Centro de Eventos do Pantanal, com a palestra “SUPERENDIVIDAMENTO” ministrada pela Dra. Marcella Lopes Carvalho Pessanha Oliboni, Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro.

A Superintendente do Procon Estadual, Gisela Simona Viana de Souza, fez a abertura do evento. “Com o crescimento de consumo, a facilidade de obtenção de crédito e a publicidade agressiva de oferta ao crédito, os consumidores passaram a comprar mais. Referidos fatores aliados à falta de transparência em algumas negociações envolvendo empréstimos, utilização de limite de cartão de crédito, de cheque especial, está aumentando as reclamações nos Órgãos de Defesa do Consumidor. Hoje o índice de pessoas endividadas no Brasil chega a 40%, afirmou.

“Estamos hoje aqui com palestrantes de renome nacional, debatendo temas importantes que tratam dos assuntos mais reclamados tanto nos PROCONS, como no Poder Judiciário”, afirmou Silvio Soares da Silva Júnior, Conselheiro do CONDECON e Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Mato Grosso.

Dr. João Paulo Carvalho Dias, Defensor Público do Núcleo de Defesa do Consumidor do Estado de Mato Grosso, disse, que a programação do 9º Congresso Mato-Grossense de Direito do Consumidor, está muito rica, são temas de maior reclamação no Procon Estadual. Desejo que todos possam aproveitar ao máximo os conteúdos apresentado.

Confira a programação completa do Congresso:

Dia 22 de Setembro às 19h – Palestra: Habitação tratando dos direitos do consumidor na aquisição do imóvel com o palestrante Dr. Plínio Lacerda Martins, promotor de Justiça no Estado de Minas Gerais e às 20h30min – Palestra com o tema: Qualidade dos Produtos e Garantia com o palestrante Dr. Leonardo Medeiros Garcia, Procurador do Estado do Espírito Santo.

Dia 23 de Setembro às 19h – Palestra: Dano Moral com o palestrante Dr. Hector Valverde Santana, juiz de direito no Distrito Federal e às 20h30min – Palestra: Serviços Bancários, com ênfase no Cartão de Crédito, com o palestrante Dr. Mauro Sérgio Rodrigues, é advogado, especializado na defesa e proteção do consumidor bancário.

Os interessados a participar do 9º Congresso Mato-Grossense de Direito do Consumidor nos dias 21 a 23 de setembro das 18h30 às 22h30 no Centro de Eventos do Pantanal, podem se escrever na sede do Procon Estadual, localizada na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, nº 917, Edifício Eldorado Executive Center – Bairro: Araés, das 12h às 18h.