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Parceria entre Procon e Defensoria Pública beneficia consumidor superendividado

Solange Wollenhaupt

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Durante a 3ª edição do Mutirão de Combate ao Superendividamento, o Procon Estadual e a Defensoria Pública de Mato Grosso estão desenvolvendo ações específicas para os consumidores que se encontram em situação de superendividamento. Segundo o defensor público do consumidor, João Paulo Dias, pode ser considerada superendividada a pessoa que compromete mais de 30% de sua renda e tem prejudicada sua subsistência mínima, como pagamento de água, energia, e até mesmo seu sustento material.

No período do Mutirão, que acontece de 09 a 13 de março, ao verificar um caso de superendividamento, os atendentes do Procon encaminham o consumidor para acompanhamento da Defensoria Pública, que fará o cadastramento e análise para identificar se o consumidor se encaixa na situação de superendividamento ou de endividamento transitório.

O segundo passo é mediar a negociação entre o consumidor superendividado e os fornecedores. A Defensoria entra em contato com a instituição credora (bancos, fornecedores e prestadores de serviço) e solicita proposta de renegociação, baseada no perfil e dentro da margem de pagamento do consumidor. Se o consumidor aceitar a proposta da instituição credora, o acordo será oficializado entre Procon, Defensoria, fornecedor e consumidor. “Nos casos de fornecedores que não aderiram à campanha, a Defensoria encaminhará um ofício, tentando uma negociação. A iniciativa é vantajosa para todos, pois evita processos judiciais”, explica o defensor.

A iniciativa, que prevê ações específicas para tratar o superendividamento, será uma das pautas de reunião entre o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Márcio Dorilêo, defensor publico geral, Djalma Sabo Mendes, e representantes dos dois órgãos, nesta quarta-feira (11.03), às 9h, no Procon Estadual. A intenção, explica o secretário Marcio Dorilêo, é firmar um termo de cooperação técnica entre Defensoria e Sejudh e buscar alternativas para beneficiar os consumidores superendividados.

Mutirão

Para participar do Mutirão de Combate ao Superendividamento, os interessados devem comparecer à sede do Procon, de 09 a 13 de março, das 9h às 17h, munidos de documentos pessoais e, também, de algum documento que comprove a relação de consumo, como contratos, boletos e contas, por exemplo. A lista com as 65 empresas participantes pode ser consultada no site (www.procon.mt.gov.br) ou na sede do órgão.

Na semana do Mutirão, o Procon Estadual atenderá somente os consumidores que quiserem participar da ação. Os interessados em registrar novas reclamações deverão procurar o órgão a partir do dia 16 de março ou buscar atendimento no posto do Procon Estadual no Ganha Tempo, que funcionará em seu horário normal de expediente.

Para mais informações, procure o Procon-MT pelos telefones 151 ou 3613-8500. O órgão atende em sua sede estadual na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, nº 917, Edifício Eldorado Executive Center – Bairro Araés, de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h. Para registro de reclamações, audiências, consulta de processos e protocolo de documentos, o consumidor pode procurar a sede do Procon-MT, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 17h30. O órgão também possui Posto no Ganha Tempo, com atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 18h30, e aos sábados, das 07h30 às 12h.