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Procon comemora 25 anos do CDC com orientações e serviços

Rodrigo Maciel Meloni/Solange Wollenhaupt

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“Realizar o evento de comemoração dos 25 anos de criação do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC) em praça pública mostra que o Procon Estadual é um órgão aberto à população mato-grossense. Mostra que o Governo do Estado preza pelo atendimento individual ao cidadão”. Assim a superintendente do órgão de proteção ao consumidor, Gisela Simona Viana, avalia a ação que acontece nesta sexta-feira (11.09), que leva serviços, informação e orientação à população.

A comemoração acontece na Praça Alencastro, região central de Cuiabá, das 9 às 16 horas. Durante todo o dia, serão desenvolvidas ações, como orientação jurídica, serviços de saúde e beleza, atividades educativas, confecção de documentos, verificação de aparelhos de pressão arterial, orientações sobre acidentes de consumo e segurança alimentar, encaminhamento para vagas de trabalho, exposições, atrações culturais, distribuição de mudas frutíferas, entre outros.

Informar e conscientizar as pessoas sobre seus direitos estão entre principais objetivos do Proncon, lembra Gisela. “Nestes 25 anos vários avanços foram alcançados, como fazer com que os prestadores de serviço atuem com responsabilidade. E mais do que isso, tornou a sociedade protagonista na relação de consumo entre cidadão e empresa”.

Conforme destaca o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Márcio Dorilêo, a atuação do órgão é abrangente e promove a cidadania. “O Procon viabiliza a implementação e execução de políticas de proteção, orientação, defesa e educação do consumidor por meio da articulação das ações de entidades e órgãos públicos estaduais e municipais que desempenham atividades relacionadas à defesa do consumidor. E este é um exercício de cidadania dos mais importantes, pois dispensa ao cidadão um tratamento único”.

Entre os parceiros do Procon-MT nesta programação especial, estão: Superintendência de Políticas sobre Drogas; Fundação Nova Chance (Funac) e o Centro de Referência de Direitos Humanos CRDH); órgãos da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh); Procon Municipal de Cuiabá; Assembleia Legislativa do Estado (AL-MT); e secretarias estaduais de Trabalho e Assistência Social (Setas), Fazenda (Sefaz) e Meio Ambiente (Sema).

Também apoiam a iniciativa: Delegacia do Consumidor (Decon); Controladoria Geral do Estado (CGE); Defensoria Pública; Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem); 44º Batalhão de Infantaria Motorizada; Sistema Nacional de Emprego (Sine); Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Educação Corporativa (IBDEC); MT Fomento; MT Saúde; Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea); Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Hemocentro; e Legião da Boa Vontade (LBV).

Atendimento Online

O atendimento realizado pelo Procon Estadual é oferecido também online, basta acessar o endereço eletrônico www.consumidor.gov.br. Por meio desta página o cidadão pode se comunicar diretamente com as empresas que se comprometeram a receber, analisar e responder as reclamações de seus consumidores em até 10 dias.