Pular para o conteúdo
Voltar

Procon Escolar orienta sobre compra da lista de material escolar

Procon-MT orienta consumidores para a compra de material escolar.
Denise Sousa

A | A

No início do ano pais e responsáveis têm gastos já previstos com materiais escolares. O Procon Estadual faz um alerta, os produtos solicitados na lista devem estar restritos ao uso do próprio aluno. A escola deve ser questionada caso conste na lista de materiais itens de uso coletivo, como, por exemplo, papel higiênico, material para atividades de laboratório, biblioteca e até utensílios de primeiros socorros.

“A compra desse tipo de material é de responsabilidade única e exclusiva da instituição de ensino, pois o valor desses produtos está incluso na mensalidade cobrada do aluno", destaca a superintendente de Defesa do Consumidor, Gisela Simona Viana de Souza.

O Procon firmou em 2004 um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com as escolas particulares de Cuiabá e Várzea Grande. Os estabelecimentos que descumprirem essas normas podem ser multados e podem ser incluídos no Cadastro de Reclamações Fundamentadas do Procon-MT.

A escola também não pode exigir que o responsável pelo aluno compre o material em um determinado estabelecimento comercial. O importante é pesquisar o preço antes de comprar, já que é comum encontrar grande diferença de valores de uma loja para outra.

Já os alunos podem reutilizar materiais dos anos anteriores, o que significa uma boa prática de consumo sustentável. Canetas, lápis, borrachas, lápis de cor e até cadernos podem ser aproveitados. Os livros didáticos podem ser trocados com amigos ou parentes.

Em relação ao uniforme, a escola deve avisar o consumidor antes da matrícula o seu preço médio. O importante é que pais e escola entrem em um consenso sobre o valor do uniforme, para que o preço cobrado não seja maior do que a média praticada no comércio.

Confira abaixo a lista de produtos proibidos em listas de materiais escolares:

  • - papel convite;
  • - papel para flip chart;
  • - estêncil e similares;
  • - copos, talheres e pratos descartáveis;
  • - esponja para louça;
  • - guardanapos;
  • - disquetes e CD’s;
  • - caneta para lousa;
  • - fita ou cartucho para impressora;
  • - tonner;
  • - tinta para mimeógrafo;
  • - giz branco ou colorido para quadro negro;
  • - fita adesiva;
  • - grampeador;
  • - medicamentos;
  • - plástico para classificador;
  • - pasta suspensa;
  • - materiais de limpeza em geral;
  • - sabonetes e papel higiênico;
  • - kit primeiro socorros;
  • Para mais informações procure o Procon Estadual, localizado no Edifício Eldorado Executive Center (Av. do CPA, nº 917, bairro Araés) e aberto de segunda a sexta-feira das 12h às 18h. Os telefones do órgão para informações ou esclarecimentos são 151 e 3613 8500.