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PROCON inicia preparativos para comemoração do Dia Mundial do Consumidor

Dominique Biancardini

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No dia 15 de março, o PROCON fará a comemoração do Dia Mundial do Consumidor com um evento na Praça Alencastro, das 9h às 16h.

O órgão de defesa do consumidor contará com a presença demais de 50 parceiros, como o 44º BIM – Batalhão de Infantaria Motorizada, AGE/MT- Ouvidoria Geral de Mato Grosso, ANS/MT, CONCEL, SETAS-(CONEDE) Conselho Estadual de Defesa da pessoa com Deficiência, CREA/MT, Defensoria Pública, DETRAN/MT, FECOMÉRCIO, SENAC, FEMAB, FIEMT- SESI SAÚDE, IBEDEC, IPEM/MT, MT FOMENTO, Ministério Público, OAB, Polícia Militar – Rede Cidadã, Polícia Militar – PROERD, PROCON Municipal de Cuiabá e de Várzea Grande, SECITEC – Secretaria de Ciência e Tecnologia, SEJUDH – Secretaria Executiva dos Conselhos, CEPIR- Conselho Estadual de Promoção da Igualdade, SETAS – CONSEA – Conselho de Segurança Alimentar e Nutrição, SETAS-SAC – Superintendência da Cidadania, SETAS-SINE/MT, SES/MT, CEREST - Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador, HEMOCENTRO, CEDEDIP - Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Idosa, dentre outros.

O evento tem o objetivo de sensibilizar a população quanto à importância de conhecer seus direitos e deveres como consumidor; apresentar os órgãos governamentais e não-governamentais que prestam serviços ao cidadão em diversas áreas.

O Dia Mundial do Consumidor é comemorado desde 2003. Em 2011 foram atendidas cerca de 29 mil pessoas e a meta para esseano é atender cerca de 30 mil pessoas na Praça Alencastro.

Serão prestados a população serviços de orientação jurídica sobre seus direitos e deveres, confecção de documentos, corte de cabelo, aferição de pressão, e outros serviços de saúde, dicas de alimentação saudável, orientação sobre orçamento doméstico, além de várias apresentações artísticas e culturais.

CONHEÇA A HISTÓRIA DO DIA MUNDIAL DO CONSUMIDOR

Dia 15 de março é comemorado o Dia Mundial do Consumidor porque em 1962, o Presidente dos Estados Unidos – John Fritzgerard Kennedy proferiu um discurso no Congresso Nacional dos Estados Unidos declarando que todo consumidor tem direito à segurança, à informação, à escolha e de ser ouvido. Essa foi a primeira vez que uma personalidade pública demonstrou preocupação com os direitos do consumidor. A partir daí, começou a ocorrer mudanças nas relações praticadas entre o consumidor e o fornecedor no mercado de consumo.

No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor foi instituído em 11 de setembro de 1990, com a Lei nº 8.078, mas entrou em vigor apenas em 11 de março de 1991. Sua necessidade nasceu da luta do movimento de defesa do consumidor no País, que começou com a vigência da Lei Delegada nº 4, de 1962, e se fortaleceu em 1976, com a criação do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo. Isso serviu de incentivo e modelo para a criação dos demais Procon’s do País, inclusive o de Mato Grosso.

Para mais informações procure o Procon Estadual, localizado no Edifício Eldorado Executive Center (Av. do CPA, nº 917, bairro Araés) e aberto de segunda a sexta-feira das 12h às 18h. Os telefones do órgão para informações ou esclarecimentos são 151 e 3613 8500.