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PROCON MATO GROSSO assume Presidência da Associação Brasileira de PROCONs

Dominique Biancardini

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No dia 16 de junho os PROCONs Estaduais e PROCONs Municipais de Capitais reunidos no Estado do Espírito Santo, cidade de Vila Velha, elegeram a nova diretoria da Associação Brasileira de PROCONs – PROCONSBRASIL.

A Associação foi criada em 18 de junho de 2009 trata-se de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, constituída sob a forma de associação civil, de âmbito nacional, com prazo de duração indeterminado, composta pelos Órgãos de Defesa do Consumidor dos Estados, das Capitais e do Distrito Federal, sendo Brasília-DF, sua sede e foro.

A PROCONSBRASIL tem como objetivo promover o fortalecimento dos PROCONs, por meio de ações que visem o aprimoramento e a consolidação da política nacional de proteção e defesa do consumidor; promover estudos, debates e eventos, assim como a formulação de propostas com o objetivo de aperfeiçoar a atuação dos PROCONs e a legislação concernente à Defesa do Consumidor e à Defesa da Ordem Econômica.

Além desses objetivos cabe também a Associação promover articulação e intercâmbio das atividades entre os PROCONs desenvolvendo ações que propiciem uniformização dos procedimentos e maior eficácia nas ações desses Órgãos, respeitadas as peculiaridades regionais e autonomia dos Estados e Municípios e atuar junto aos órgãos e entidades públicos e privados ligados a defesa do consumidor visando aprimoramento dessas ações.

Foram eleitos: DIRETORIA – Presidente: GISELA SIMONA VIANA DE SOUZA, Superintendente do PROCON/MT; Vice-Presidente: CRISTIANA MENEZES SANTOS, Superintendente do PROCON/BA; 1º Secretário: RODRIGO SANTOS CUNHA, Superintendente do PROCON/AL; 2º Secretário: MARIA LAURA SANTOS, Coordenadora do Procon de Belo Horizonte-MG; 1º Tesoureiro: João Ricardo Franco Vieira, Secretário Municipal do PROCON de Fortaleza-CE; JOSÉ BONIFÁCIO F. NOVELLINO do PROCON do Rio de Janeiro-RJ; DIRETORIAS REGIONAIS: Diretor da Região Nordeste: JOSÉ RANGEL, Superintendente do Procon Estadual de Pernambuco; Diretor da Região Sudeste, Antonio Caldas Brito, Diretor Presidente do Procon Estadual do Espírito Santo; Diretor da Região Norte, Vanusa Messias, Superintendente do Procon Estadual do Acre; Diretor da Região Centro-Oeste: Lamartine Ribeiro, Superintendente do Procon Estadual do Mato Grosso do Sul; Diretor da Região Sul: Cristiano Rodrigues Aquino, Superintendente do PROCON do Rio Grande do Sul; CONSELHO FISCAL: Titulares - MARIA GILSA BRITO, Diretora do PROCON Sergipe; KLÉBIA GREGÓRIO, Secretária Executiva do Procon Estadual de João Pessoa; Guilherme Frederico Gomes, Superintendente do PROCON Estadual do Amazonas.

A presidente eleita, Gisela Simona Viana de Souza, Superintendente do PROCON/MT, agradeceu o voto de confiança do grupo e se comprometeu a fazer ações que visem principalmente o fortalecimento dos PROCONS em todo o Brasil.