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PROCON MATO GROSSO participa do I Curso Brasil Saúde e Segurança de Produto

Dominique Biancardini

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Acontece em Brasília-DF no período de 26 a 30 de agosto de 2013 o I Curso Brasil Gestão de Sistemas de Vigilância de Mercado em Segurança de Produtos. O Curso tem como objetivo analisar a situação mundial da segurança de produtos e aprimorar o trabalho dos órgãos de vigilância no Brasil tal como INMETRO, ANVISA e SENACON.

No âmbito da defesa do consumidor, os PROCONS recebem diariamente reclamações envolvendo produtos, de regra, voltadas ao não funcionamento adequado dos produtos, não cumprimento por parte do fornecedor da garantia do produto de suas obrigações, dentre outros, porém, produtos que precisam ser analisados quanto aos danos que podem ser causados a saúde e segurança do consumidor, ou seja, se provocam ou não acidentes de consumo.

Os acidentes de consumo podem ser causados por produtos que causam choque elétrico; produtos que contém produtos químicos que são tóxicos; brinquedos, por exemplo, que podem causar asfixia por ter peças pequenas que podem se soltar e ingeridas pelas crianças, dentre outros.

Servem de base para estudo o controle de segurança de produtos do Mercado Europeu e dos Estados Unidos, com técnicas consideradas eficazes para avaliação de risco de produtos, inspeção e medidas administrativas em segurança de produtos.

O professor responsável pela capacitação presencial é Joseph Tous Andrei da Barcelona School of Management da Universidade Pompeu Fabra. Os participantes são representantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, INMETRO e ANVISA que continuarão o treinamento de forma online.

A Superintendente do PROCON Mato Grosso, Gisela Simona Viana de Souza, participa como única representante de Procons de todo País a convite da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e avalia as aulas “uma honra participar desse estudo e ao mesmo tempo um desafio ao ter que fazer na prática o que está sendo ensinado na teoria, bem como provocar uma atenção conjunta do PROCON com o IPEM e Vigilâncias Sanitárias Estadual e Municipais”.

Maiores informações podem ser obtidas junto ao Procon Estadual que atende ao público das 13h às 19h, de segunda a sexta-feira, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (Avenida do CPA) nº 917, no bairro Araés. O órgão também tem um posto de atendimento no Ganha Tempo, localizado na Praça Ipiranga, Centro. Os telefones para esclarecimentos de dúvidas são 151 e (65) 3613 8500.