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Procon-MT comemora Dia Mundial do Consumidor com programação especial

Solange Wollenhaupt

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O Dia Mundial do Consumidor, comemorado em 15 de março, é uma das datas mais importantes para os Procons. Para marcar este dia e festejar com os consumidores, o Procon Estadual preparou uma programação especial voltada à população, que será desenvolvida durante todo o mês.

As atividades começaram na semana passada, com o início do Ciclo de Palestras ministradas pelos conciliadores de Defesa do Consumidor. No total, mais de 400 pessoas, entre pais, alunos e comunidade escolar, já foram beneficiados e aprenderam um pouco mais sobre os temas “Direitos Básicos do Consumidor”, “Superendividamento” e “Comércio Eletrônico”, só na primeira semana de programação.

Na terça-feira (15) - Dia Mundial do Consumidor - a programação contará com diversas atividades. Pela manhã, será realizada “Sessão Cinema”, com lançamento em Mato Grosso do documentário “Movimento consumerista brasileiro: 25 anos do Código de Defesa do Consumidor”. O evento acontece no Univag Centro Universitário, no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), às 8h.

O documentário, produzido pela Universidade de Passo Fundo, foi lançado oficialmente no dia 02 de março, em Brasília, durante a 14ª Reunião Nacional da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Conforme a superintendente Gisela Simona Viana, o material apresenta aspectos históricos do CDC, que completou 25 anos em 2015. “Nossa intenção é exibi-lo em diversos locais do Estado, como universidades e escolas”, informa.

A programação do Dia Mundial do Consumidor prossegue à tarde, com a divulgação do Cadastro de Reclamações Fundamentadas 2015, documento que reúne as reclamações registradas no órgão fiscalizador no período de 01/01/2015 a 31/12/2015. O lançamento será na sede do Procon Estadual, às 14h30min e, após o lançamento, o cadastro poderá ser acessado no site do Procon-MT (http://www.procon.mt.gov.br).

Às 15h30min, a programação terá continuidade com a oficialização da parceria entre o Procon Estadual e o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher para a cobrança da Lei Municipal nº 5.944, de 19/06/2015, que institui a "Parada Segura" para mulheres em horário noturno no itinerário dos ônibus de transporte coletivo urbano da Capital.

Na terça-feira também serão realizadas três palestras sobre “Direitos Básicos do Consumidor e Comércio Eletrônico”, na Escola Estadual Raimundo Pinheiro da Silva, localizada no bairro Shangri-lá, às 9h, às 11h e às 14h. A programação do Dia Mundial do Consumidor será encerrada à noite, com palestra “Tratos, contratos e distratos”, para alunos dos cursos de Economia, Administração, Ciências Contábeis e Comunicação Social da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), que será ministrada pela superintendente do Procon Estadual, Gisela Simona.

Ciclo de Palestras

O Ciclo de Palestras, que acontecerá durante todo o mês de março em homenagem ao Dia Mundial do Consumidor, integra o projeto de “Educação para o Consumo”, desenvolvido pelo Procon-MT. As palestras têm os objetivos de levar informação aos estudantes e comunidade acerca dos direitos consumeristas e alertar a população sobre os riscos do superendividamento e sobre os cuidados que devem ser tomados com as compras pela internet.

A programação iniciou na semana passada, com palestras na terça e na quarta-feira (8 e 9/03), na Escola Estadual Djalma Ferreira de Souza (Morada do Ouro); na quinta-feira (10/03), na Escola Municipal de Ensino Básico Nossa Senhora Aparecida (Novo Colorado); e na sexta-feira (11/03) no distrito da Guia, para pais e alunos da Escola Municipal Rural de Educação Básica Professora Benedita Xavier Rodrigues. Também foram realizadas palestras na segunda (14/03), na Escola Francisco Ferreira Mendes (Boa Esperança).

Confira a programação de palestras agendadas para março:

Dia 15/03: Escola Municipal Raimundo Pinheiro da Silva (Shangrilá), às 9h; às 11h; e às 14h;

Dia 16/03: Escola Municipal de Ensino Básico Maximiano Arcanjo da Cruz (Santa Laura), às 19h15min;

Dia 17/03: Unemat (Cáceres), palestra educativa para alunos do curso de Direito, às 9h30min;

Dia 21/03: Escola Municipal de Ensino Básico Jesus Criança (Pascoal Ramos), às 20h15min;

Dia 22/03: Escola Estadual José de Mesquita (Porto), às 13h30min e às 14h30min; e Escola Municipal de Ensino Básico Pedrosa de Morais e Silva (Novo Paraíso), às 19h30min;

Dia 23/03: Escola Municipal Rural de Ensino Básico Nossa Senhora Penha de França, às 9h40min; e Escola Municipal de Ensino Básico Cândido Mariano da Silva Rondon, às 19h15min;

Dia 30/03: Escola Municipal de Ensino Básico Ranulpho Paes de Barros, às 19h15min;

Para solicitar palestras do Procon, os interessados devem entrar em contato com o órgão, através do telefone (65) 3613-8507.

Dia Mundial do Consumidor

É comemorado mundialmente em 15 de março. A data foi instituída em 1962, após pronunciamento do presidente dos Estados Unidos, John Kennedy, sobre direitos dos consumidores, como o direito à segurança, informação, opção e a ser ouvido. A partir daí, o mundo -e também o Brasil- preocupou-se em assegurar nas suas legislações e no seu cotidiano direitos básicos para o cidadão que adquire produtos e contrata serviços para atender suas necessidades.

Serviço

O Procon-MT é um órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e atende em sua sede estadual na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (do CPA), nº 917, Edifício Eldorado Executive Center – Bairro Araés, de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h. Para registro de reclamações, audiências,41 consulta de proce7ssos e protocolo de documentos, o consumidor pode procurar a sede do Procon-MT, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 17h30.

No posto no Ganha Tempo, o atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 18h30, e aos sábados, das 07h30 às 12h. No Posto na Assembleia Legislativa, o atendimento é de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones 151 ou (65)3613-8500.