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Procon-MT fiscaliza preços de serviços para fim de ano e a Copa 2014

Willian Fidelis

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Ações para a defesa do consumidor neste fim de ano e também para os meses seguintes, que antecedem a Copa do Mundo de 2014, começam a ser traçadas. O secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh/MT), Luiz Antonio Pôssas de Carvalho, a superintendente de Defesa do Consumidor (Procon/MT), Gisela Simona Viana de Souza, e o secretario Adjunto de Justiça da Sejudh, Nestor Fidelis, fecharam detalhes para instalação do Comitê de Turismo e Cidadania em Mato Grosso, em 11 de novembro.

Gisela Simona explicou que "este comitê tem a preocupação com os serviços que serão servidos aqui durante a Copa de 2014. A nossa fiscalização já está começando a fazer um projeto de mapeamento de todos os bares, restaurantes e hotéis. O diferencial é que de alguma forma iremos divulgar aqueles estabelecimentos que tiverem preenchidos os requisitos da lei, para que de fato tenhamos a divulgação de um comércio adequado com a norma”.

Todas as 12 cidades-sede da Copa 2014 fazem esse levantamento emergencial requisitado na semana passada por meio do Plano Nacional de Consumo e Cidadania, da Casa Civil do Governo Federal. São verificados os preços de passagens aéreas, hotéis, e restaurantes, para que não tenham aumento abusivo. O que, conforme o Procon/MT, já pode ser constatado por alguns consumidores: passagens aéreas com valor muito mais alto que a média geral. A fiscalização está levantando o valor de Cuiabá para todos os destinos das outras cidades-sede, além dos praticados nos bares e restaurantes. Desde o cardápio até o valor das reservas dos hotéis.

“Estamos buscando um fortalecimento estrutural para que a equipe de fiscalização possa ter mais condições de colocar em prática as suas atividades. Estamos buscando uma parceria com o município de Várzea Grande para otimizar os trabalhos na cidade através de uma cooperação técnica com o Estado, para que os munícipes não precisem se deslocar até Cuiabá para fazer suas reclamações, estamos propondo um acordo com o prefeito para que possamos oferecer uma ajuda a eles”, disse Nestor Fidelis.

Ainda neste fim de ano, o Estado vai instalar um grupo de trabalho de saúde e segurança para fiscalizar os acidentes de consumo que ocorrem no setor, uma parceria da Sejudh, por meio do Procon, com a Secretaria de Estado de Saúde (SES/MT) e Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá. O secretário Luiz Antonio Pôssas de Carvalho argumentou que "muita coisa de concreto podemos tirar dessa reunião, como a reunião do consumidor nacional junto com a Secretaria Geral do Ministério da Justiça, sobre a criação do Plano Nacional de Consumo e Cidadania, e a implementação da semana do acordo do superindividamento. "Dois atos importantíssimo para esse final de ano com relação ao consumidor”, concluiu o secretário.

Para mais informações, procure o Procon-MT pelos telefones 151 ou 3613-8500. E para formalizar reclamações, o órgão atende em sua Sede Estadual na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, nº 917, Edifício Eldorado Executive Center – Bairro Araés, das 13 às 19 horas e no Posto de Atendimento do Ganha Tempo, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 18h30min e aos sábados das 07h30min às 12 horas.