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Procon-MT: População é convidada a comemorar os 25 anos do CDC

Solange Wollenhaupt

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Para comemorar o aniversário de 25 anos do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC) – que estabelece os direitos e as obrigações de fornecedores e consumidores – a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), por meio do Procon Estadual, promove na sexta-feira (11.09) uma programação especial. O evento será na Praça Alencastro, das 9h às 16h.

Conforme a superintendente Gisela Simona Viana, serão desenvolvidas diversas ações, como orientação jurídica, serviços de saúde e beleza, atividades educativas, confecção de documentos, verificação de aparelhos de pressão arterial, orientações sobre acidentes de consumo e segurança alimentar, encaminhamento para vagas de trabalho, exposições, atrações culturais, distribuição de mudas frutíferas, entre outros.

“Queremos convidar a população para comemorar conosco os 25 anos do CDC. Nosso objetivo é levar informação à população sobre seus direitos como consumidores, além de oferecer diversos serviços gratuitos à comunidade”, explica a superintendente do órgão fiscalizador, salientando que durante o evento servidores dos Procons Estadual e Municipal de Cuiabá também ajudarão os consumidores a registrarem reclamações na plataforma www.consumidor.gov.br .

Parceiros

São parceiros do Procon-MT na realização do evento: Superintendência de Políticas sobre Drogas; Fundação Nova Chance; Centro de Referência de Direitos Humanos; Al-Anon; Procon Municipal de Cuiabá; Assembleia Legislativa do Estado; Rede Cidadã; secretarias estaduais de Trabalho e Assistência Social (Setas), de Fazenda (Sefaz); de Meio Ambiente (Sema); Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer); Delegacia do Consumidor (Decon); Controladoria Geral do Estado (CGE); Defensoria Pública; Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem); 44º Batalhão de Infantaria Motorizada; Sistema Nacional de Emprego (Sine); Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Educação Corporativa (IBDEC); MT Fomento; MT Saúde; Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea); Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Hemocentro; Legião da Boa Vontade (LBV); entre outros.

Atendimento

O Procon-MT atende em sua sede estadual na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (do CPA), nº 917, Edifício Eldorado Executive Center – Bairro Araés, de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h. Para registro de reclamações, audiências, consulta de processos e protocolo de documentos, o consumidor pode procurar a sede do Procon-MT, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 17h30.

No Posto no Ganha Tempo, o atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 18h30, e aos sábados, das 07h30 às 12h. No Posto na Assembleia Legislativa, o atendimento é de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones 151 ou 3613-8500.