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PROCON orienta sobre compra de produtos em liquidação

Dominique Biancardini

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Nessa época do ano, as lojas costumam oferecer ao consumidor a preços promocionais o estoque de produtos não vendidos no Natal. O PROCON Estadual dá dicas para que o consumidor aproveite as boas oportunidades e evite aborrecimentos futuros.

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) exige que o fornecedor dê garantia mesmo se o produto estiver em liquidação. Os eventuais problemas, tais como danos estéticos em produtos de mostruário que forem vendidos devem estar expressamente descritos e informados ao consumidor, de forma escrita.

Registra-se que mesmo o produto de mostruário deve ser garantida a funcionalidade do produto, ou seja, ele deve ser útil para o fim que se destina

Uma boa dica é verificar as ofertas antecipadamente por meio de folhetos publicitários e encartes, entre outros. Assim, o consumidor poderá definir previamente que itens precisam adquirir, evitando as compras por impulso e o superenvidamento.

O consumidor deve evitar fazer as compras de forma apressada. Os produtos devem ser avaliados e escolhidos com cuidado. Não deixe de verificar o estado do produto, seu funcionamento e se o conteúdo confere com os dados apontados na embalagem.

Para produtos acompanhados de manual de instrução e certificado de garantia, é importante confirmar se estes foram entregues, se o manual é claro e está em língua portuguesa e se o certificado de garantia está devidamente preenchido. Exigir a nota fiscal é importante para que possa ser exigido seus direitos.

Mercadorias entregues posteriormente devem ser conferidas no momento do recebimento. Se houver alguma irregularidade, o consumidor deve devolver o produto com especificação do problema na nota de entrega e entrar em contato com o estabelecimento para solucionar a questão.

O Código de Defesa do Consumidor não obriga os fornecedores a trocar os produtos por motivo de cor, tamanho ou gosto. Nestes casos, a loja só terá que trocar a mercadoria caso tenha feito a oferta. Para exigir que a empresa troque um produto sem defeitos, o consumidor deve solicitar esse compromisso preferencialmente por escrito, em etiquetas ou nota fiscal, no ato da compra.

Quanto ao pagamento, é sempre bom indagar quais são as opções oferecidas pela loja e compará-las com seus recursos financeiros. Para valores pagos à vista, existe a possibilidade de barganhar descontos. Não se esqueça que nos pagamentos efetuados com cartão de crédito numa única vez e débito o preço praticado não deve sofrer alteração. Ao usar cheques “pré-datados”, não deixe de emiti-los nominais à loja, anotando no rodapé o dia combinado para o depósito.

O Procon Estadual atende ao público das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (Avenida do CPA) nº 917, no bairro Araés. O órgão também tem um posto de atendimento no Ganha Tempo, localizado na Praça Ipiranga, Centro. Os telefones para esclarecimentos de dúvidas são 151 e 3613 8500.