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Procon registra mais de oito mil atendimentos de janeiro a março

Solange Wollenhaupt

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De 01 de janeiro a 31 de março de 2015, o Procon Estadual, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e responsável por intermediar conflitos entre os consumidores e os fornecedores, realizou 8.625 atendimentos e 1.744 audiências, através da Gerência de Atendimento e Orientação.

O Procon registra reclamações de consumo, realiza audiências de conciliação e faz orientação jurídica aos consumidores e fornecedores sobre como proceder nas relações de consumo, tendo por base as regras do Código de Defesa do Consumidor (CDC). O atendimento no Procon é registrado em um banco de dados chamado Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor. Através do Sindec também são feitas as instruções dos procedimentos de atendimento e dos processos de reclamação, além da gestão das políticas de atendimento e fluxos internos dos Procons integrados e a elaboração de Cadastros Estaduais e Nacional de Reclamações Fundamentadas. O sistema gera informações que são consolidadas nos bancos de dados municipais, estaduais e replicados na base de dados nacional do Sindec no âmbito do Ministério da Justiça.

Do total de 8.625 procedimentos administrativos registrados no Procon Estadual nestes três primeiros meses de 2015, o setor de 'Assuntos Financeiros' foi o mais reclamado, com 3.069 atendimentos. O setor 'Serviços Essenciais', com 2.971 registros, ocupa o segundo lugar e, em terceiro lugar, com 1.420 atendimentos, está o setor 'Produtos'. O setor 'Serviços Privados', ocupa o quarto lugar, com 953 registros. Em quinto lugar está a categoria 'Habitação', com 98 procedimentos registrados. O sexto lugar, com 68 registros, é ocupado pelo setor 'Saúde'. Em último lugar, 46 registros, está o setor 'Alimentos'. Confira abaixo os três assuntos mais reclamados por área no Procon Estadual de 01 de janeiro a 31 de março de 2015:

1) Assuntos Financeiros:

1º - Financeira: 2.009

2º - Banco Comercial: 374

3º - Cartão de Crédito: 274

2) Serviços Essenciais

1º - Água e Esgoto: 1.359

2º - Energia Elétrica: 780

3º - Telefonia Celular: 274

3) Produtos

1º - Telefone: 199

2º - Eletroeletrônico Importado: 122

3º - Geladeira e Freezer: 110

4) Serviços Privados

1º - TV por Assinatura: 359

2º - Estabelecimento Comercial: 118

3º - Escola: 107

5) Habitação

1º - Incorporação (Construtoras e Incorporadoras):62

2º - Condomínio: 23

3º - Loteamento: 10

6) Saúde

1º - Plano de Saúde Regulamentado: 30

2º - Profissional Liberal-Dentista: 07

3º - Empate em três categorias 'Hospital/Pronto Socorro/Ambulatório /Clínica Médica', 'Convênio de Assistência Médica/Odontológica' e 'Plano Odontológico': 06 (cada categoria)

7) Alimentos

1º Supermercado: 28

2º Empate em duas categorias 'Leite e Derivados' e 'Carnes e Derivados': 05 (cada categoria)

3º Empate em três categorias 'Pães e Bolos Industrializados', 'Doces Prontos' e 'Chocolates': 03 (cada categoria)

* Os dados referem-se a soma de atendimento e reclamações instaurados no período.

** No mês de março foi realizada a 3ª Edição do Mutirão de Combate ao Superendividamento, evento que resulta em aumento e alteração de perfil das demandas registradas no órgão.

Atendimento no Procon

O Procon-MT atende em sua sede estadual na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (do CPA), nº 917, Edifício Eldorado Executive Center – Bairro Araés, de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h. Para registro de reclamações, audiências, consulta de processos e protocolo de documentos, o consumidor pode procurar a sede do Procon-MT, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 17h30.

No Posto no Ganha Tempo, o atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 18h30, e aos sábados, das 07h30 às 12h. No Posto na Assembleia Legislativa, o atendimento é de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones 151 ou 3613-8500.