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PROCONS de todo Brasil estão reunidos em Natal-RN

Dominique Biancardini

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O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor – SNDC (PROCONs, Ministérios Público Federal e Estadual, Defensorias Públicas e Entidades Civis de Defesa do Consumidor) realizam na cidade de Natal-RN nos dias 21 e 22 de maio do corrente ano, a 72ª Reunião do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça - DPDC com o SNDC.

Referidos órgãos de defesa do consumidor reúnem-se a cada três meses com o objetivo de definir estratégias de atuação conjunta, bem como definir novas ações que vão ocorrer de maneira integrada.

Está na agenda da defesa do consumidor do País, o novo contexto econômico e o papel do consumidor, além da preocupação com um crescimento sustentável diante da ampliação acesso ao mercado de consumo.

Dados de reclamações nos PROCONs demonstram crescimento de 2009 para 2010 de 9% nas demandas e de 2010 para 2011 de 17%, sendo às áreas mais demandadas: assuntos financeiros (30%), produtos (28%), e outros serviços regulados (27%), demais áreas (15%).

Além dos assuntos ordinários dos PROCONs tais como serviços bancários, telefonia, energia elétrica, dentre outros, o debate alcança novos temas que envolvem a defesa do consumidor como: Ampliação do acesso ao crédito; Proteção de dados pessoais; Novas tecnologias e comércio eletrônico; Qualidade e segurança de produtos; Consumo e meio ambiente; Análise do impacto regulatório para o consumidor; Ampliação do atendimento ao cidadão; Implementação do PROCON eletrônico; Realização dos grandes eventos, tal como Copa de 2014.

Representando o Estado de Mato Grosso estão presentes, a Dra. Gisela Simona Viana de Souza, Superintendente do PROCON e Presidenta da Associação Brasileira de PROCONs, bem como Sr. Carlos Veggi, Coordenador do PROCON Municipal de Cuiabá.

“A troca de experiências e o estudo de novos temas são fundamentais para aperfeiçoamento de nossos trabalhos, bem como a notícia de que os PROCONs situados nas cidades sede da COPA de 2014 terão uma preparação especial pelo Ministério da Justiça para atuação, nos fortalece enquanto órgão de defesa do consumidor” registra Dra. Gisela Simona Viana de Souza, Superintendente do PROCON Mato Grosso.

A partir do dia 22 de maio inicia-se também na cidade de Natal o XI Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor, organizado pela BRASILCON, período de 22 a 25 de maio de 2012, em Natal - RN, (Hotel SERHS).