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Procons de todo Estado discutem direitos do consumidor em Reunião Técnica em Sinop

Solange Wollenhaupt

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Cerca de 50 diretores e colaboradores de Procons de Mato Grosso estarão em Sinop, nesta quinta (22) e sexta-feira (23), participando da 3ª Reunião Técnica de Procons de 2014. O evento, que é promovido pelo Procon Estadual, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), e Procon Municipal de Sinop, discutirá assuntos relacionados à atuação do órgão fiscalizador.

Durante a abertura do evento a superintendente, Gisela Viana, disse que a defesa do consumidor passa atualmente por um momento muito importante, pois mais de 40 milhões de brasileiros estão ampliando o acesso aos bens de consumo. “A cada dia os Procons têm mais demanda e o apoio do Estado, dos municípios e das entidades que atuam na defesa do consumidor é essencial para atendermos bem os consumidores e promover a cidadania”, salientou.

O diretor do Procon Sinop, Cristiano Duarte, explicou que nas reuniões técnicas são discutidos assuntos pertinentes à defesa do consumidor. “Nesses momentos nós alinhamos condutas e procedimentos técnicos que são adotados pelos Procons de todo o Estado”, detalhou o diretor, salientando que, cada vez mais, os consumidores estão buscando e fazendo valer seus direitos.

A vice-prefeita de Sinop, Rosane Martinelli, declarou que uma das preocupações do executivo municipal é apoiar as ações que beneficiam a população. “Hoje o Procon de Sinop tem evidência no município e faz um excelente trabalho em prol da população. A pareceria entre os órgãos que defendem o povo é primordial para melhorar cada vez mais o atendimento”.

Após a abertura foram tratados os temas Código de Ética dos Procons e Portabilidade de Crédito. O encontro prossegue à tarde com discussão sobre o Novo Regulamento de Telecomunicações da Anatel e Ações dos Procons em Supermercados: Notificações Recomendatórias do Ministério Público. Às 16h, os representantes dos Procons participam de treinamento da nova plataforma de atendimento aos consumidores, na Faculdade de Sinop (Fasipe), localizada na Av. Magda Pissinati, nº 69, Residencial Florença.

Na sexta-feira (23) pela manhã serão abordados os temas Feiras Agropecuárias e os Direitos dos Consumidores; Procon, Imprensa e Ano Eleitoral; Prazo de Tramitação dos Processos Administrativos nos Procons e Marco Civil da Internet. À tarde, os assuntos tratados são Lei da Nota Fiscal; Harmonização de Procedimentos dos Procons; Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec); Resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) sobre Publicidade Infantil e Direitos do Consumidor na Área de Habitação.

O encontro acontece na Câmara de Vereadores de Sinop, localizada na av. das Figueiras, 835, Setor Comercial. As atividades iniciam às 9h e encerram às 18h.

Para mais informações, procure o Procon-MT pelos telefones 151 ou 3613-8500. E para formalizar reclamações, o órgão atende em sua Sede Estadual na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, nº 917, Edifício Eldorado Executive Center – Bairro Araés, das 13 às 19 horas e no Posto de Atendimento do Ganha Tempo, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 18h30min e aos sábados das 07h30min às 12 horas.