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Procons discutem ações integradas para a defesa do consumidor

Solange Wollenhaupt

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Representantes dos Procons de Mato Grosso estão em Campo Novo do Parecis (a 396 km de Cuiabá) para a 3 ª Reunião Técnica de 2015. O evento, que acontece nesta quinta e sexta-feira (24 e 25.09), tem o objetivo de discutir assuntos relacionados à defesa do consumidor e definir ações integradas entre os Procons do Estado.

Conforme o secretário de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Márcio Dorilêo, as reuniões técnicas são importantes para fomentar a discussão de temas contemporâneos nas relações de consumo. “Mato Grosso está avançando e fortalecendo a rede de proteção do consumidor. Neste ano, inauguramos duas unidades municipais e o posto do Procon na Assembleia Legislativa e, em breve, será inaugurado o Procon no Ganha Tempo de Várzea Grande. Nossa meta é inaugurar mais cinco unidades em 2016”.

Durante a abertura do encontro, a superintendente do Procon Estadual, Gisela Simona Viana, salientou que as reuniões técnicas permitem a troca de experiências entre os Procons e são uma oportunidade ímpar para identificar problemas comuns e buscar soluções conjuntas para melhor atender a população. A superintendente lembrou também que em 2015 o Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC) completou 25 anos. “O CDC está sendo reformulado. Precisamos ficar atentos e fortalecer a rede de proteção ao consumidor para que não ocorram retrocessos”.

Para o prefeito, Mauro Berfet, e para o coordenador do Procon de Campo Novo do Parecis, Paulo Falcão, fortalecer os Procons municipais e implantar novas unidades no interior de Mato Grosso é primordial, pois o órgão precisa estar próximo da população. “O trabalho em parceria com o Estado, através do Procon-MT e outros órgãos, como Procuradoria, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), é importante para fortalecer a defesa do consumidor. Quem ganha com esse encontro e com a troca de experiências que ocorrem nas reuniões técnicas é a população”, concluiu o prefeito.

A 3ª Reunião Técnica de Procons de 2015 é promovida pela Sejudh, por meio do Procon Estadual, em parceria com o Procon Municipal de Campo Novo do Parecis. Durante o evento, que acontece no Plenário da Câmara de Vereadores (Rua Porto Velho, 385, Centro), das 9h às 17h, serão tratados temas como a criação do Fórum dos Procons de Mato Grosso; precificação de produtos e proposta de manual para fornecedores; bloqueio de dados pelas operadoras de telefonia móvel; novas regras do Regulamento Geral de Telecomunicações (RGC); Carta de Informações Preliminares (CIP) Eletrônica; direito a meia entrada; open bar; energia elétrica; precificação de medicamentos; entre outros.

Atendimento no Procon

O Procon-MT atende em sua sede estadual na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (do CPA), nº 917, Edifício Eldorado Executive Center – Bairro Araés, de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h. Para registro de reclamações, audiências, consulta de processos e protocolo de documentos, o consumidor pode procurar a sede do Procon-MT, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 17h30.

No Posto do Ganha Tempo, o atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 18h30, e aos sábados, das 07h30 às 12h. Já no Posto na Assembleia Legislativa, o atendimento é de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h. Outras informações pelos telefones 151 ou 3613-8500.