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Sistema de cobrança de energia elétrica por bandeiras tarifárias entram em vigor em janeiro

Solange Wollenhaupt

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O Procon Estadual alerta os consumidores que, em janeiro de 2015, entra em vigor no país o Sistema de Bandeiras Tarifárias. O novo método de cobrança instituído pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) indicará os custos de geração de energia na fatura mensal dos consumidores.

A superintendente do Procon-MT, Gisela Simona Viana, explica que, com as bandeiras tarifárias, o custo excedente da geração de energia, causado pelo acionamento das termelétricas, que antes era cobrado anualmente, passará a ser cobrado todos os meses. “Isso significa que a conta de janeiro, que será paga em fevereiro, pode ter aumento. O consumidor deve gerenciar melhor o seu consumo, adotar medidas para economizar energia elétrica desde o começo do ano para reduzir o valor da conta de luz, já que anunciado vermelho para o referido mês”, salienta a superintendente.

A sinalização será feita por três bandeiras, que indicarão se a energia está custando mais ou menos, em função das condições de geração de eletricidade. Em outras palavras, elas mostrarão se a quantidade de energia hidrelétrica gerada nas usinas é suficiente ou se foi preciso utilizar energia termelétrica, que tem custos de produção mais elevados e que, a partir de agora, serão repassados mensalmente ao consumidor.

Conforme o site da Aneel, o sistema possui três bandeiras: verde, amarela e vermelha (como os semáforos). A bandeira verde mostra que as condições estão favoráveis à geração de energia e que a tarifa não terá nenhum acréscimo. A amarela sinaliza que as condições de geração de energia estão menos favoráveis e que a tarifa terá acréscimo de R$ 1,50 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos. A bandeira vermelha indica condições mais custosas de geração. A tarifa, neste caso, sofrerá acréscimo de R$ 3,00 para cada 100 kWh consumidos.

O novo sistema de cobrança não será implantado apenas nos estados do Amazonas, Amapá e Roraima. Acesse o site da Aneel e veja como foram calculados os custos de cada bandeira: http://www.aneel.gov.br/

O Procon Estadual é um órgão vinculado à Sejudh. Para mais informações, procure o Procon-MT pelos telefones 151 ou 3613-8500. E para formalizar reclamações, o órgão atende em sua sede estadual na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, nº 917, Edifício Eldorado Executive Center – Bairro Araés, das 13h às 19 horas e no Posto de Atendimento do Ganha Tempo, de segunda a sexta-feira das 07h30 às 18h30 e aos sábados das 07h30 às 12 horas.