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Telefonia celular: Procon-MT alerta consumidores sobre inclusão do 9º dígito

Solange Wollenhaupt

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O Procon Estadual alerta os consumidores que, a partir do dia 29 de maio, começará o processo de inclusão do 9º dígito nos números dos telefones celulares de Mato Grosso. A medida atende resolução (nº 553/2010) da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e tem o objetivo de aumentar a disponibilidade de números na telefonia celular, além de dar continuidade ao processo de padronização da marcação de chamadas.

O dígito 9 deverá ser acrescentado à frente dos números de celulares atuais, que passarão a ter o formato: 9xxxx-xxxx. A mudança não altera os números dos telefones fixos, que continuam com 8 dígitos. No entanto, quem fizer uma chamada de fixo para celular deve ficar atento à nova norma, pois terá de discar o dígito 9 para completar a ligação.

As ligações interurbanas para os telefones móveis das áreas que receberem o nono dígito continuarão a ser realizadas da mesma forma como são feitas hoje, mas com a inclusão do novo número. Exemplo: 0 + Código da Operadora + Código de área + 9xxxx-xxxx.O mesmo ocorrerá com o envio de mensagens de SMS e MMS.

Por um tempo determinado, as ligações com 8 dígitos ainda serão completadas para adaptação das redes e usuários. Gradualmente, haverá interceptações e o assinante receberá mensagens com orientações sobre a nova forma de discagem. Em Mato Grosso, as ligações com 8 dígitos ainda serão completadas até o dia 31 de dezembro de 2016. Após essa data, também mensagens SMS e MMS não serão enviadas se forem usados apenas os 8 dígitos.

Além de Mato Grosso, nesta etapa da inclusão, será implantado o nono dígito no Distrito Federal e nos estados de Goiás, Tocantins, Mato Grosso do Sul, Acre e Rondônia. Já os números celulares do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul terão mais um dígito a partir de 06 de Novembro.

A mudança não é válida para telefones fixos e rádios, cujos números permanecem inalterados.

Estados que já usam o nono dígito: O processo de implantação começou em 2013. Atualmente, já tem o 9º dígito os telefones celulares de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará e Roraima.

Serviço

O Procon-MT é um órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e atende em sua sede estadual na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (do CPA), nº 917, Edifício Eldorado Executive Center – Bairro Araés, de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h. Para registro de reclamações, audiências, consulta de processos e protocolo de documentos, o consumidor pode procurar a sede do Procon-MT, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 17h30.

No posto no Ganha Tempo, o atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 18h30, e aos sábados, das 07h30 às 12h. Nos postos da Assembleia Legislativa e do Várzea Grande Shopping, o atendimento é de segunda a sexta-feira (das 07h às 18h na AL e das 09h às 19h no Shopping em Várzea Grande). Outras informações podem ser obtidas pelos telefones 151 ou (65) 3613-8500.