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Telefonia e saúde suplementar são prioridades em reunião da Senacon com Sistema de Defesa do Consumidor

Assessoria

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Brasília, 21/08/2015 - O aumento de reclamações no setor de telecomunicações, especialmente em relação ao Serviço de Atendimento ao Cliente das operadoras foi um dos temas mais graves discutidos na 12ª Reunião do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) com a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon), que aconteceu nessa terça-feira (19), em São Luís, no Maranhão.

Durante o encontro, os Procons apresentaram uma manifestação pedindo apoio da Senacon para criar uma agenda nacional sobre o assunto. Segundo a secretária Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira, existe um aumento sistemático do número de reclamações dos serviços de telecomunicações de acordo com dados consolidados no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec). "Ficou deliberado que, por se tratar de um tema de ambito nacional e com grave repercussão aos consumidores, a Senacon vai criar um grupo de trabalho com representação dos membros do SNDC para preparar um relatório com o diagnostico da situação e propostas a serem encaminhadas as empresas, ANATEL e Ministério das Comunicações", afirmou a secretária.

Saúde Suplementar

Na ocasião também foi lançado o relatório elaborado pela Senacon em conjunto com os membros do SNDC (Procons, Ministério Publico Federal e Estadual, Defensoria Publica e Entidades Civis) sobre a Saúde Suplementar.

O relatório apresenta um diagnostico do setor de saúde suplementar sob a perspectiva da defesa do consumidor, contendo o levantamento de dados e normas setoriais, mapeamento dos principais problemas enfrentado pelos consumidores, alem de propostas de aperfeiçoamento regulatório.

Uber

Outro tema discutido foi a economia compartilhada e em especial o aplicativo Uber. Os membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, concluíram pela necessidade de incluir a perspectiva do consumidor no debate e a necessidade de regulação. Ressaltaram a importância desse novo fenômeno comercial para o aumento da concorrência e a melhoria da transparência e na qualidade dos serviços de mobilidade urbana.

A reunião do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor acontece a cada quatro meses e faz parte do calendario ordinario de trabalho dos órgaos de defesa do consumidor do país, trata-se de um espaço de analise de problemas e discussão de políticas públicas, além de ações conjuntas para prevenção e repressão aos conflitos de consumo.

A reunião contou com a presença do governador Flavio Dino e representantes de todos os Procons do Brasil, da Defensoria Publica, do Ministério Publico, das Entidades Civis de Defesa do Consumidor e também do Fórum Nacional dos Juizados Especiais - FONAJE.

Acesso ao relatório de saúde suplementar