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Turma Recursal:Procon-MT realiza julgamento de recursos

Solange Wollenhaupt

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O Procon Estadual realiza nesta terça-feira (26.04), sessão de julgamento dos processos da Turma Recursal do mês de abril. A sessão terá início às 08h15, com previsão de término às 17h30, na sede da Superintendência de Defesa do Consumidor.

Criada em 2013, pela Lei Estadual Nº 7926, a Turma Recursal tem competência para julgar em Mato Grosso, todos os processos contra fornecedores por descumprimento do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC). “As reuniões ocorrem mensalmente, sempre na sede do Procon, após prévia publicação de edital”, explica a superintendente, Gisela Simona Viana.

Além da superintendente do Procon-MT, que preside a sessão, participam como relatores, quatro advogados concursados que atuam como conciliadores de Defesa do Consumidor no Procon-MT, diferentes dos que analisaram inicialmente o processo. Os conciliadores Renata Resende Carvalho, Michelle Fernanda Fortes, José Diego Rachid Jaudy e Lorena Ramos Soares da Silva serão relatores desta sessão.

Pauta de julgamento:

Período da manhã:

Relatora Michelle Fernanda Fortes: Mercadinho São Francisco; Supermercado Teixeira; Comercial de Alimentos Pantanal LTDA (Supermercado Paulista); Supermercado Conquista, Mercado Milenar LTDA; Luna & Oliveira LTDA ME (Mercado Ideal); Supermercado Serve Mais EPP (Supermercado Paulista); Mercearia Alvorada LTDA; Supermercado União; Luciano Salina Belo Restaurante ME (Churrascaria Boi Grill); Marlene Ertman (Panificadora AM); Nildete Beatris Machado Daghetti (Hotel Hollywood); Multiplex Pantanal; Banco Panamericano S/A; Tim Celular; Som do Céu Produções; Mercantil Luna LTDA (Planetarium Motos); Banco BMG S/A; Banco do Brasil S/A; HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo; 5º Ofício Notorial e Registral de Cuiabá; Cartório Antonia de Campos Maciel; Cartório Notorial e Registral 7º Ofício; Cartório do 1º Ofício; Supermercado Iguaçu.

Relatora Renata Resende Carvalho Machado: Banco do Brasil; Sorocred; CAB; GOL; Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A; TAM Linhas Aéreas S/A; CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens; TIM; Banco Bradesco; Novo Mundo; HSBC Seguros; Motorola; Groupon; GOL Transportes Aéreos S/A; BV Financeira; GVT; Mercado Livre; MRV; IEMAT; JK Assessoria Empresarial LTDA.

Período da tarde:

Relatora Renata Resende Carvalho Machado: TOTVS S/A; Banco BMG; Banco Bradesco; Caixa Econômica Federal.

Relator José Diego Rachid Jaudy: Financeira ITAÚ CBD S/A; Goldfarb PDG3 Incorporações LTDA; SKY Brasil Serviços LTDA; Claro S/A; Banco Bradesco; Caixa Econômica Federal-CEF; OI S/A; BV Financeira S/A; Caixa Econômica Federal; Sisan Engenharia LTDA; GEAP-Auto Gestão em Saúde; CAB Cuiabá S/A; Banco Panamericano S/A, OI S/A; GM3 Construtora e Incorporadora LTDA; Qualicorp Administradora de Benefícios S/A; Unimed Paulistana; CAB Cuiabá S/A; MRV Engenharia e Participações S/A; Banco Itaucard S/A; LG Eletronics do Brasil LTDA; TIM Celular S/A.

Relatora Lorena Ramos Soares da Silva: Atacadão Dist. Com. E End. LTDA; Banco do Brasil S/A; B2W-Companhia Global do Varejo; Banco Cruzeiro do Sul S/A; Girus Mercantil de Alimentos LTDA; Banco Cruzeiro do Sul S/A; Caixa Econômica Federal; Banco Panamericano S/A; Banco Panamericano S/A; FIC Financeira ITAU CBD S/A; FIC Financeira ITAU CBD S/A; Valdevino Gomes dos Santos (Mercearia Bela Vista).